Cerca eletrica instalada fora dos padroes exigidos por lei, quem toma providencias?

RC,

Cabe ao Síndico fiscalizar, e verificar se o prédio está dentro do dispositivo da lei citada acima.

Caso ocorra algum problema, o mesmo poderá ser resposabilizado civil e criminalmente pelo ocorrido.

Em suma, você terá outro assunto para conversar com ele. O da Internet e o da Cerca Elétrica.

Cuidado com as crianças do prédio, principalmente.

Acredito que já deva estar na hora de convocar uma Assembléia de urgência, para que vocês tratem esse e outros assuntos pendentes, não é mesmo?

Antes de mais nada, converse com o Síndico. O diálogo é a melhor saída para muitos dos nossos problemas.

Espero te-lo ajudado.

Raphael Alves

RC, a lei que você cita é do Distrito Federal, ou seja, não abrange SP. Aqui está tramitando o Projeto de Lei nº 236/2002, do vereador Paulo Frange. O que temos por agor, antes do projeo virar lei, é que é recomendável que seja observada a norma ABNT NBR IEC 60335-2-76. Quem deveria fisacalizar é o síndico, mas por desconhecimento disso, ele acaba deixando tudo na mão do técnico responsável ou da empresa prestadora de serviço, a qual irá fazer as devidas correções.. Se você estudar as normas, pode fazer um questionário ao Sindico e ao técnico responsável para tentar ver se está tudo OK por aí. Boa sorte.

RC, há um contrato de prestação de serviços de manutenção desses equipamentos de segurança ? Quem instalou é profissional capacitado ou pediram para o Zelador instalar. Analise antes, e verifique, pois você pode estar cometendo um erro. Conversando com o prestador ele " se profissional" lhe esclarecerá. Essa lei 3297 não é do DF não ?

Sim, e do Distrito Federal, segundo informacoes ha uma do tipo tramitando aqui em Sao Paulo. O precedente e juridicamente aplicavel no caso de uma acao judicial. Nao esquecamos que o Sindico responde inclusive criminalmente quando o condominio e acionado, portanto devemos resguardar esse profissional. Todos temos que ajudar e sempre agir para o bem comum. Nao so proteger os condominos mas impedir acidentes com vizinhos ou visitantes inoportunos. A cerca nao pode machucar gravementr ninguem, de dentro ou de fora do condominio. Por isso acho valido termos normas e coloca-las em pratica.