O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
vera lucia de almeida castro

De quem é a responsabilidade de consertar a calçada da rua do prédio residencial no Rio de Janeiro?

Por vera lucia de almeida castro
6 meses

Sou sindica de um prédio residencial no Centro do Rio de Janeiro e a calçada após várias obras da Light, Net, Gas, está com muitos buracos, que após a chuva estão ficando cada vez mais fundos (inclusive já tomei um tombo feio por ter tropeçado numa dessas pedras portuguesas) pois a maioria estão soltas. Como devo proceder? Tenho foto na calçada afundada após a penúltima vez que a Light precisou esburacar a calçada onde fica o portão do edifício onde moro.

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (6)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
6 meses

Boa noite! Tem situação que quem faz a manutenção é a prefeitura neste caso é importante você fazer contato na prefeitura e relatar os fatos ,eu entendo que os responsáveis deveriam serem às empresas que danificaram.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
6 meses

Vera Lucia - Passarei a Lei onde consta esta obrigação e já lhe dá resposta a sua pergunta. § 2º. 0k

LEI Nº 1.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 1988
Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatórias a limpeza, conservação ou
construção de calçadas diante de imóveis residenciais e/ou comerciais e terrenos
baldios, no Município do Rio de Janeiro, na forma que menciona.
Autor: Ver. Wanderley Duarte
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatórias a limpeza, conservação ou
construção de calçadas diante de imóveis residenciais e/ou comerciais e terrenos baldios no
Município do Rio de Janeiro.
§1º A limpeza, conservação ou construção de que trata o “caput” deste artigo dizem
respeito a calçadas simples ou ajardinadas.
§2º A responsabilidade pela limpeza, conservação ou construção das calçadas será do
condomínio, do proprietário do imóvel ou do terreno.
Art. 2º No prazo de 60 (sessenta) dias a contar de sua vigência, o Poder Executivo
regulamentará a presente Lei especialmente quanto às sanções aplicáveis nos casos de
descumprimento das determinações impostas.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1988
ROBERTO SATURNINO BRAGA
Prefeito
D.O. RIO 1/11/11988
Retificação em 24/11/1988

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Rosilaine Stuart Silva Gonçalves

Vera, notifique a prefeitura e a empresa responsável pelo dano. Não aconselho uma intervenção por parte do condomínio sem antes uma formalização ao órgão público, que inclusive, deve autorizar a intervenção caso não venha a proceder o reparo.
Em síntese: a responsabilidade é do órgão público, mas o dano se deu em razão de obra por empresa prestadora de serviço. Assim, diante de uma formalização às duas, pode ser inclusive, que a própria empresa causadora do dano, venha repará-lo.

Rose Stuart

Vesta Administradora de Condomínios

Olá, Vera

A responsabilidade é do Condomínio.

Atenciosamente,

Vesta Administradora de Condomínios
www.administradoravesta.com.br
comercial@administradoravesta.com.br
(21) 2323-7336

Raphael
Raphael respondeu
6 meses

Vera, como você mencionou, se tais danos foram originados pelas CONCESSIONÁRIAS (luz, gás, água e esgoto, etc.) e você registrou (fotos, abriu protocolos de reclamação, etc.) quando do ocorrido, são as empresas que devem reparar a calçada! Boa sorte.

Fonte: Pessoal

Ex-síndico, consultor e contador - especialista em auditoria // ferrarezi.raphael@gmail.com

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
6 meses

Vera Lucia,

A conservação das calçadas é de responsabilidade do edifício, salvo quando danificadas ou prejudicadas por ação de terceiros no qual existam provas de sua autoria.

Se você possuir fotos e vídeos do antes/depois, notifique as concessionárias para o reparo e notifique a prefeitura para ciência da situação, afim de resguardar o condomínio de possíveis multas ou complicações com pedestres em caso de acidentes.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

110.153 Compradores
344.410 Cotações
2.786 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...