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alexandre ribeiro da silva

reforma passeio - ônus para o locatário

Por alexandre ribeiro da silva
28 dias

o síndico do meu prédio resolveu, após uma obra totalmente irregular no passeio do prédio (sem orçamento, sem assembleia), dividir o custo da obra entre locatários e proprietários como taxa extra no condomínio.

o proprietário pagaria como tal (70%) e como morador (30%). os locatários pagariam apenas como moradores (30%).
a obra custou 5000 reais.
cada unidade ficou com 250 reais de despesa de taxa extra, sendo que os locatários pagaram 75 reais dessa taxa (que eu considero que foi uma irregularidade) e os proprietários que alugam suas unidades e não moram no prédio, pagaram o restante (175 reais).

há previsão legal para isso ou posso considerar irregularidade da parte do síndico?

o ônus dessa obra deveria ser apenas dos proprietários?

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Respostas (3)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
28 dias

Alexandre - Você não dá informações necessárias, sendo apenas suposições. Todo passeio em frente a qualquer edificação a responsabilidade pela construção, conservação e reposição é de responsabilidade do proprietário do imóvel obedecendo sempre as exigências da Prefeitura local, quando a largura, rebaixamento para entrada de veículos etc. etc.
Um Síndico poderá executar uma obra emergencial sem autorização dos condôminos e depois dividir os custos conforme determina a convenção local. Você não menciona se a Prefeitura local emitiu uma multa ou uma intimação para que o Síndico refizesse a calçada. Caso a intimação estiver sido emitida dando ao condomínio prazo e este prazo sem possibilidade da realização de uma assembleia, ele poderia fazer a obra e dividi-la entre os condôminos, proprietários da unidade, deixando os inquilinos de fora, que não tem o dever de pagar por este tipo de obra que é de responsabilidade do proprietário local. Condomínio por ter vários proprietários, dividem entre eles conforme convenção. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
27 dias

O sindico não pode, em nenhuma hipotese, emitir cobranças em nome de locatários. Além disso, a cobrança só será legitima apos aprovação da assembleia, excetuando-se a hipotese de obra emergencial.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
27 dias

Alexandre, bom dia. A irregularidade é obra sem assembleia, essa forma também de distribuição é errada, mas fazer o quê, poucos síndicos procuram se informar.

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