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Ariana Cristina

Quem deve resolver?

Por Ariana Cristina
29 dias

Bom dia/Boa tarde/noite,

Eu sou proprietária de um apartamento localizado no primeiro andar de um prédio de 5 andares. Desde que me mudei existe uma umidade persistente no piso do quarto.
Recentemente foi feita uma vistoria por um engenheiro que constatou que a água advinha de uma falta de drenagem de solo ainda na construção do condomínio. Verifiquei que a obra para solucionar é gigante.

Nesse caso, quem paga? Quem deve solucionar esse problema? Eu já perdi um guarda roupas pois a quantidade de água é enorme.

Se não for feito nada isso pode vir a causar danos na estrutura do prédio.

Agradeço desde já a atenção e espero receber alguma luz sobre esse problema.
Att,
Ariana

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Respostas (6)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
29 dias

Se o predio ainda estiver na garantia (5 anos) a construtora poderá ser acionada normalmente. Após a garantia legal, tratando-se de vicio oculto, a responsabilidade do consumidor não se extingue:

Codigo do Consumidor

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I- a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II- a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III- o abatimento proporcional do preço.

“Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

I – trinta dias, tratando de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis:



1º. Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços

3º. Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.”

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
29 dias

Boa noite! Construtora ,caso esteja na garantia tendo vencida a responsabilidade é do condomínio por algo no solo.

A unidade é no primeiro pavimento ou no térreo?

Não é exatamente drenagem ,é problema da impermeabilização no solo e parte das paredes e estrutura antes do nível do solo e além do nível do térreo a um x altura.

Tudo depende da topografia do terreno ,bem como do nível do lençol com relação ao nível da rua.

Precisa ter cuidado ,tende a atingir os ferros da estrutura o que causaria com o templo perda da resistência mecânica.

Não é qualquer pessoa que diz saber do assunto que de fato resolve ,precisa de empresa especializada.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
29 dias

Prezada Ariana, a responsabilidade será da construtora ou do condomínio. Se o imóvel estiver na garantia o síndico deverá entrar em contato com a construtora para buscar explicações. Caso contrário você deve verificar a situação e verificar a responsabilidade do condomínio, por falta de manutenção, por exemplo. De qualquer forma a construtora tende a ser responsabilizados bestas situações pois trata de erro do empreendimento.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
29 dias

Ariana - pedir ao Sindico para ver se ainda está na garantia de 5 anos.

Se não estiver e como trata de problema de drenagem no subsolo que poderá abalar o prédio, tem que pedir para um engenheiro fazer um estudo dos riscos. Se afetar somente o seu, Você terá que fazer. Se afetar o prédio, o Sindico vai ter que chamar uma assembleia para dar a solução. Sempre com 3 orçamentos na mão.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profide um ssional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
29 dias

Ariana o problema de todo apto térreo é a unidade que vem do solo e não é só no seu condomínio, mas em todos onde existem aptos térreos e nenhum construtora realiza este tipo de isolamento. Agora isto se tornou um problema seu e será você que terá que realizar aos poucos, ou seja, um comodo de cada vez, caso não tenha dinheiro disponível. Um bom pedreiro saberá com deverá fazer para a instalação de manta asfáltica no chão até a altura de um metro nas paredes. Assim evitará que a unidade estrague seus moveis e você poderá ter uma vida melhor dentro da sua unidade e vivendo sem unidade. 0k
A responsabilidade não é do condomínio e sim dela que adquiriu um apto térreo. Então pergunto, porque os outros condôminos iriam pagar uma permeabilização da umidade vinda do solo dentro do apto dela? Todos os apto térreos existe esta unidade. Até mesmo em casas, principalmente em São Paulo, em terrenos baixo como Santana, mais preciso na Voluntários da Pátria. Hoje em dia as grandes construtoras não constroem aptos térreos, para evitar este problema. Usam o térreo para salão de festa, academias, salas de jogos etc. mas a umidade estará lá sempre presente. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Vesta Administradora de Condomínios

Olá, Ariana

Contrate uma empresa para fazer uma laudo e entre com uma ação judicial contra a construtora.
Somente a sua unidade apresenta problemas de construção?
Caso queira uma proposta para o processo, escreva para comercial@administradoravesta.com.br

Atenciosamente,
Vesta Administradora de Condomínios
www.administradoravesta.com.br
comercial@administradoravesta.com.br
(21) 2323-7336

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