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EZIQUIEL JOSÉ DE AZEVEDO

A manutenção da clarabóia na cobertura é responsabilidade do condomíinio?

Por EZIQUIEL JOSÉ DE AZEVEDO
30 dias

Temos quatro coberturas e existem clarabóia p/ iluminação de um ambiente. Com o tempo, cria bolor na parede e pedem p/ o condomínio pintar.

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Respostas (4)

Patrícia
Patrícia respondeu
30 dias

Olá, Eziquiel

Primeiro, é importante verificar na Convenção do Condomínio se a área é tratada como comum ou privativa.

Segundo o Código Civil, no Art. 1.331, o terraço de cobertura é área comum, a não ser que seja tratado como área privativa na Convenção.

Patrícia Fonseca
patricia.fonseca@gmail.com

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
30 dias

Ezequiel - Claraboias são coisas modernas e acredito que a responsabilidade das mesma é do condômino que as usa, principalmente as que abrem. As fixas como terão que ter acesso pelo telhado, neste caso, acredito que tenha que ser responsabilidade do condomínio, mas os custo para o condômino, onde a claraboia lhe serve. 0k

Código Civil
Artigo 1340 - As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve.

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
30 dias

Sendo fachada, o condominio tem de fazer a pintura. Sendo parede exclusiva, não.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Exclusiva Engenharia
Exclusiva Engenharia respondeu
30 dias

Sr. Ezequiel claraboias são formas modernas de prover iluminação natural em ambientes. A responsabilidade das mesma é do condômino que as usa se forem privativas, caso sejam coletivas ( em áreas comuns do condomínio ) a responsabilidade é do condomínio.

Eng. Valdir Gadioli
EXCLUSIVA Engenharia Ltda
011.2971.1898 / 2959.7780

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