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Benedito dos Santos Maia

trincas e infiltrações

Por Benedito dos Santos Maia
50 dias

Sou sindico de um prédio em que surgiram trincas e infiltrações, principalmente nos apartamento das coberturas, que foram construídas a cerca de 15 anos, porem, nenhum dos proprietários se preocupou em contratar empresa ou engenheiro para fazer projeto, etc. Das quatro coberturas, apenas uma continua sendo do mesmo proprietário, as demais já foram vendidas. Pergunta: Eu, como síndico, sabendo que posso ser processado civil e criminalmente por negligência, posso, sem aprovação de assembleia, contratar um engenheiro para fazer um laudo técnico,indicando a gravidade ou não da situação e apontando de quem é a responsabilidade pela obra, seja o condomínio ou os proprietários dos imóveis? Se a responsta for sim,onde encontro fundamentos legais para contratar o engenheiro?

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Respostas (3)

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
50 dias

Prezado Benedito, não só pode como DEVE. E se a situação é urgente você não precisa de aprovação da assembleia para providenciar o laudo técnico.

Fundamentação Jurídico: O Código Civil estabelece é competência do síndico zelar pelos interesses dos condôminos (ativa e passivamente, extrajudicial e judicialmente). Esse prerrogativa abrange alem de fazer cumprir as normas internas, também zelar pela segurança de todos, o que inclui prevenção contra possíveis acidentes. Sem contar que no mesmo Diploma Legal Civil se encontra prevista as regras da responsabilidade civil, que prescreve que aquele que causar dano a outrem, por ação ou omissão, negligência, imprudência ou imperícia será obrigado a indenizar. Portanto, se ficar inerte e algo grave acontecer você, de fato, poderá ser responsabilizado.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
50 dias

Benedito - Acredito que esta situação não seja tão urgente que te impeça de convocar uma assembleia para discutirem o fato e a contratação de um Engenheiro de preferência estrutural para lhe dar um laudo sobre o ocorrido. Convocar um assembleia pode demorar 10 ou 15 dias. Acredito que as trinta apareceu devido o acomodamento da construção no solo e só agora notaram as trincas devido a penetração de água da chuva nos aptos envolvidos. Mesmo se sejam nas paredes externas dos aptos de cobertura a responsabilidade do conserto é do condomínio. O próprio Engenheiro poderá dar também a solução que deverão seguir para conter a rachadura. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
50 dias

Convoque uma AGE, pois há tempo para isso. Se houvesse urgencia extrema, vc poderia fazer a contratação sem autorização previa da assembleia, mas não é o caso.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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