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Denise

Reforma de muro precisa autorização da Prefeitura?

Por Denise
52 dias

Um dos muros do condomínio foi derrubado pois apresentava risco. Agora estamos em fase final de contratação de empresa para a construção do novo muro e reforço no existente (é um muro em "L", que delimita áreas comuns do exterior, um andar acima do nível da rua).
É necessário o Alvará da Prefeitura para a realização da obra?
Não haverá alteração de fachada, apenas "reconstrução" do muro derrubado por segurança.
Obrigada!

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Respostas (5)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
52 dias

Denise muro de divisa tem que ter autorização da Prefeitura local. Planta autorizada por um Engenheiro. Informe-se na Prefeitura de sua cidade. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
52 dias

Boa noite! Não precisa ,veja que já existia.
Não se trata de aumento de área construída .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
52 dias

Imagino que essa empresa a ser contratada tem engenheiro responsavel. Pois eles sabem os tramintes que terão de fazer na prefeitura, alvarás, etc.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
52 dias

Prezada Denise, a empresa contratada deve conhecer estes trâmites administrativos, inclusive, no contrato de prestação de serviços deve constar a responsabilidade pela obtenção das autorizações, licenças, alvarás nos órgãos competentes.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
52 dias

Denise - LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017
Seção II
Dos Documentos de Controle da Atividade Edilícia
Art. 12 A atividade edilícia depende de controle a ser exercido por meio da emissão de alvará, certificado, autorização ou registro em cadastro de acordo com o tipo de obra, serviço e equipamento a ser executado ou instalado, mediante procedimento administrativo e a pedido do interessado.

VI - execução de muro de arrimo quando desvinculado de obra de edificação;

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/pracas_de_atendimento/index.php?p=14112

Ainda tem a obrigação da altura: RESOLUÇÃO Nº 042, DE 21 DE AGOSTO DE 1986
0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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