Reforma de muro precisa autorização da Prefeitura?

Um dos muros do condomínio foi derrubado pois apresentava risco. Agora estamos em fase final de contratação de empresa para a construção do novo muro e reforço no existente (é um muro em "L", que delimita áreas comuns do exterior, um andar acima do nível da rua). É necessário o Alvará da Prefeitura para a realização da obra? Não haverá alteração de fachada, apenas "reconstrução" do muro derrubado por segurança. Obrigada!

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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