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JULIO CESAR

Moradores não querem aprovar taxa extra para pintura mas querem reparo de suas unidades.

Por JULIO CESAR
41 dias

Meu prédio tem 15 anos e nunca foi pintado. A textura está totalmente desgastada além de apresentar várias trincas. Isso tem causado infiltração em várias unidades. O condomínio já teve que consertar pelo menos uns cinco apartamentos nos últimos 3 anos por conta disso. Recentemente postei esse assunto no grupo do condomínio, dizendo que precisamos iniciar um fundo para pintura do prédio, o mais breve possível. Resultado: a maioria foi contra, alegando que a taxa de condomínio já é alta (380,00) e que somada à taxa extra sugerida por mim (100,00) implicaria num valor que pesaria no bolso. No entanto, quando a infiltração atinge a unidade desses mesmos moradores, eles são os primeiros a procurarem a mim solicitando que o condomínio tome providências. Peço ajuda para resolver essa questão.

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Respostas (2)

Habitat Administradora de Condomínios

Prezado, lhe sugerimos que elabore um estudo em uma planilha, contendo 03 orçamentos de empresas de restauração de fachada.

Junto a estes orçamentos, coloque os valores que o condomínio já gastou com reformas de apartamentos por infiltrações. Descubra quanto efetivamente seria o rateio e convoque uma assembléia de moradores. Aqueles que comparecerem irão receber as suas informações, abra votação e o que for decidido será válido aos demais. Assim desta forma é possivel que o processo tenha andamento.

Habitat Administradora de Condomínios - Sua tranquilidade, Nossa missão!
Site: www.habitatadm.com.br
Email: contato@habitatadm.com.br
Tel: (11) 3834-2180

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
41 dias

Trata-se de obra necessaria (em SP, há obrigatoriedade de repintar as fachadas a cada 5 anos, mas é uma lei que não pegou).

Veja o Art. 1341 do cod civil:

§ 1º As obras ou reparações necessárias podem ser realizadas, independentemente de autorização, pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer condômino.

§ 2º Se as obras ou reparos necessários forem urgentes e importarem em despesas excessivas, determinada sua realização, o síndico ou o condômino que tomou a iniciativa delas dará ciência à assembléia, que deverá ser co nvocada imediatamente.

§ 3º Não sendo urgentes, as obras ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembléia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer dos condôminos.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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