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Pergunta

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Aldo Barbosa da Fonseca

Um condômino pode a seu prazer fazer a reforma de uma área comum mesmo sem precisar?

Por Aldo Barbosa da Fonseca
34 dias

A alguns dias dois condôminos contrataram os serviços de um serralheiro e trocaram as tampas dos reservatórios de água, alegando que as mesmas estavam deterioradas, com aberturas pelas quais pragas poderiam adentrar o reservatório e também alegaram que os mesmos já se encontravam com pragas.
Foi constatado que as aberturas que elas alegavam não comprometia os reservatórios apesar das tampas estarem precisando de manutenção, também foi constatado que os reservatórios estavam livres de pragas.
A limpeza e desinfecção desses reservatórios está com apenas 3 (três) meses de realizada. Mesmo assim tiramos fotos e registramos em vídeo.
Esses condôminos não solicitaram a reforma ao condomínio e por conta própria a fizeram.
O condomínio tem por obrigação cobrir essas despesas?

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Respostas (3)

Ordenar:

Eurus Christian Bahniuk
Eurus Christian Bahniuk respondeu
34 dias

Aldo,

As obras necessárias e urgentes serão determinadas pelo síndico ou no caso de sua omissão por qualquer condômino.

Desta feita, se não havia urgência, ainda que se pudesse discutir a necessidade, não foram obras realizadas de forma adequada. Eu justificaria a recusa no reembolso desta forma.

E mais, como interviram na administração, pensaria em multá-los.

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
33 dias

Cod civil Art. 1341.

A realização de obras no condomínio depende:


§ 1º As obras ou reparações necessárias podem ser realizadas, independentemente de autorização, pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer condômino.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Itaim e Higienópolis.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
33 dias

Aldo a lei permite que obras e reparos necessários sejam efetuados por qualquer condômino em caso de omissão ou impedimento do síndico. E determina que quem efetuou os reparos sejam ressarcidos. Então a briga de vocês será em torno das trocas serem ou não necessárias.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

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