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Pergunta

A ART tem prazo de validade?

Por Anônimo
Perguntou há mais de 1 ano

Estamos para renovar a nossa AVCB. Algumas empresas estão nos cobrando as ART's alegando que as nossas estão vencidas. Isto procede?

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Respostas (5)

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Dona Síndica
Dona Síndica

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Marcelo,

Sim, isso procede. Se estiver na dúvida, consulte o corpo de bombeiros de sua cidade.

Algumas delas são renovadas a cada dois anos.

Abç

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br

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Harold
Harold

Respondeu há mais de 1 ano

ART e AVCB, sim tem validades, depende do serviço que foi feito ....

algumas informações encontadas nos CREAS e CB-SP

Conforme decreto nr. 46076/01 do CB de SP,
§ 6º - O AVCB terá validade, a contar de sua expedição, de 2 (dois) anos para os locais de reunião de público e de 3 (três) anos para as demais ocupações, com exceção das construções provisórias, conforme Tabela 1 em anexo, que terão prazo estabelecido de acordo com suas características peculiares, conforme descrito na ITBC de Procedimentos Administrativos.
.........vdja tambem

1.6.6.5 RENOVAÇÃO DE CONTRATO:
Tipo de ART do mesmo profissional que, vinculada a uma ART anteriormente anotada, renova
o período de prestação dos serviços contratados.
A renovação de contrato ocorre nos casos de ARTs de prestação de serviços rotineiros por
prazo determinado (ex.: manutenção de elevadores, de sistemas de ar condicionado, de
equipamentos elétricos, inspeção de vasos sob pressão, conservação de estradas, limpeza pública,
etc.), em que o prazo de término do contrato tenha findado e o contrato tenha sido renovado por novo
período.

ou ...

O que é ART
Por força da própria Lei 6.496/77, a ART é um instrumento formal pelo qual o
engenheiro, o arquiteto ou o engenheiro agrônomo registram os seus contratos
profissionais junto ao Crea, mediante o pagamento de uma taxa. A ART é feita por
intermédio de um formulário próprio fornecido pelo Crea, onde são declarados os
dados principais do contrato escrito ou verbal, firmado entre o profissional e seu
cliente. A ART é, assim, a súmula de um contrato firmado entre o profissional e o
cliente para a execução de uma obra ou prestação de serviço. A ART define, além
das obrigações contratuais, a identificação do(s) responsável(véis) técnico(s) pelo
serviço ou obra, bem como a delimitação clara desta responsabilidade.

Fonte: http://www.bombeiros.com.br/br/utpub/instrucoes_tecnicas.php file:///C:/Documents%20and%20Settings/Raf/Meus%20documentos/Downloads/01112013162410M_DRP_01___Manual_ART_01_11_2013.pdf http://www.creaes.org.br/creaes/Portals/0/Documentos/cartilhas/guia_formando%20Logo%20Confea%20Crea.pdf

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GERVIAN Engenharia
GERVIAN Engenharia

Respondeu há mais de 1 ano

Sim. Toda ART tem seu prazo de validade definido até a sua baixa no sistema, operação que somente poderá feita pelo emissor da própria ART. Caso a baixa não seja dada no sistema do CREA a ART continua tendo validade, ou seja, o profissional será responsável pela obra independentemente do tempo transcorrido. Não adiantará ao profissional querer justificar-se em caso de acidente, ou qualquer outro imprevisto, alegando que a obra já terminou. A ART será válida enquanto não for dada a sua baixa.

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CLEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA
CLEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA

Respondeu há 6 meses

Estou realizado uma obra de incêndio e elétrica , exigência do bombeiro, Desde janeiro de 2020, emitimos ART e rt. Gostaria de saber qual e o prazo para a art ou RT, vence?
Só que minha obra ainda não acabou. É verdade que tenho que renovar ias RT ART, a cada 12 meses?

Assinatura: Cleide Almeida

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