Bom dia! Gostaria de saber de quem e a responsabilidade da construção da caixa de gordura.

Sou sindica de um condomínio horizontal, que foi construído a uns 3 anos, eles não colocaram caixa de gordura no salão de festas, A Sanepar foi fazer ma vistoria la, e nos deu 25 dias para providenciar. a minha duvida eh? Se e lei ter caixa de gordura, não seria responsabilidade da construtora ter feito na construção do condomínio? Obrigada