Tornar a rampa de acesso de carros na entrada do condomínio compartilhada entre pedestres e carros.
No nosso condomínio , em reunião ordinária, com maioria simples, foi aprovado a criação de uma passarela na rampa de acesso de carros para as garagens do condomínio. Foi pintado uma faixa amarela para dividir o espaço entre carros e pedestres. Existe amparo legal para essa decisão do condomínio? Em caso de acidentes, quem será o responsável: o Condominio ou os administradores do condomínio?