Quadro de energia, motos obstruindo a passagem.

Boa tarde! Estou com um problema com um condômino pois o mesmo guarda a moto na frente do quadro de energia, já solicitei para retirar pois fica obstruindo a passagem, mas ele se recusa. antes de aplicar a multa quero realizar uma notificação por escrito mas informar os perigos se a caso houver alguma manutenção ou qualquer problema mais sério. Queria saber se tem algum artigo, ou norma de segurança que eu poça enviar não só para ele, mas para com todos os condôminos para ciência. em relação a obstrução e distância do quadro de força!