Gás canalizado e obrigatório no RJ em Condominios ?

Pergunto se existe alguma lei estadual do RJ que obrigue Condomínios a serem obrigados a usar gás canalizado ? O Condomínio sempre usou botijão a gás e nunca houve problemas, e na midia vemos casos de mortes por gás canalizado. O Corpo de Bombeiros exige gás canalizado no RJ em Condominios ?