Emissão de ART para obra de colocação de piso laminado
Na sala do meu apartamento já tem um piso de granito antigo, sobre o contrapiso. Agora, quero colocar piso laminado (modelo de encaixar), sobre o granito. O granito não será retirado, não haverá quebra de nada, preciso obrigatoriamente apresentar um ART ao condomínio?
Se sim, qual seria a justificativa?