Pode ter uma escadaria no Passeio público em frente à um lote??

Moro em um condomínio de lotes em Rancho Queimado. Na nossa convenção fala em passeio de 2m entregue pela construtora gramado. Tem condomínio fazendo uma escadaria, e ainda por cima na área que seria comum. Ele pode ?? O síndico deve notificar.lo? Ou a prefeitura vem fiscalizar. Aqui e área rural não queremos concreto e sim gramado.