Estou registrando a primeira convenção do meu condomínio com a assinatura de quatro dos seis proprietários. E a exigência do RGI foi que não consta que o edifício possui vaga de garagem.
Eu retifiquei a convenção excluindo a definição de uma vaga para cada apartamento da seguinte forma:
2ª. O condomínio não possui vaga de garagem, conforme assentamentos do 9º RGI.
3ª. Parágrafo Primeiro: O terreno do Edifício, de propriedade do condomínio, poderá ser utilizado também para a guarda de automóveis exclusivos dos condôminos, desde que isentem o síndico e condomínio de quaisquer responsabilidades (furtos, roubos, incêndios, colisões e danos).
Parágrafo Segundo: Os utilizadores deverão facilitar manobras de veículos no terreno do edifício e não dificultar o trânsito dos condomínios e seus visitantes.
Parágrafo Terceiro: É proibida a lavagem dos automóveis no terreno do Edifício.
Obs: só posso contar com quatro assinaturas.
Da maneira que retifiquei está correta?
Posso também definir somente carros pequenos?
Preciso de todos os condôminios para definição de vagas?