Qual a idade minima pra uma crianca frequentar a piscina desacompanhada?

No meu condominio não temos salva-vidas, gostaria de saber qual é a idade miníma para que uma criança desacompanhada frequente a piscina e, ainda qual é a lei que regulamenta isso? Mais uma, nossa convenção não prevê idade mínima para frequentar a piscina, pode a síndica por si só determinar essa idade sem recorrer a assembléia?