PNE PLATAFORMA ELEVATÓRIA NECESSIDADES ESPECIAIS

Moro num condomínio de casa onde existe instalado uma plataforma PNE sem identificação. Tenho dúvidas que seguem. Se o chamado elevador é PNE não tem que obrigatoriamente ter sinalizado o seu uso exclusivo para portadores de deficiência??? Oque diz e prevê a lei sobre uso desse tipo de elevador. Ele pode ser utilizado para pessoas normais e como elevador de carga ? No condomínio nao mora nenhum cadeirante. Sou obrigado a manter ativo o elevador? Visto que são sobrados o próprio interior da casa possui somente escadas e não atendem um cadeirante ou pessoa especial para moradia ??? Aguardo . Grato