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Pergunta

Luciano Muller

Como retirar um membro da gestão do condomínio da administração?

Por Luciano Muller
Perguntou há mais de 1 ano

Condomínio residencial que possui uma gestão com um sindico, três subsíndicos e três conselheiros. Um dos subsindicos simplesmente não faz nada e se omite em resolver problemas. O regimento interno não diz nada sobre remoção ou substituição dos membros da gestão. Qual o caminho legal para se proceder? Votação entre os membros da gestão e comunicação em assembleia? Votação em assembleia? Somente com renuncia?

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Respostas (13)

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde! A Convenção sendo omissa vocês pode trabalharem diretamente com a lei CC 10.406/2002 artigo 1.349 via baixo assinado com 1/4 de assinaturas convocar uma assembleia e destituir todos só precisa está no edital de convocação , todos devem ser convocados e a maioria dos presentes decidem,veja modelo aqui no site.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Luciano,

Boa tarde,

1.Qual o caminho legal para se proceder?
O síndico deve convocar uma assembleia cuja pauta será a análise e votação da destituição deste subsíndico e eleição de um novo condômino para ocupar esta funcao.

2. Votação entre os membros da gestão e comunicação em assembleia?
Os membros da gestão não possuem competência jurídica para exonerar ou destituir nenhum de seus próprios membros, somente a assembléia poderá fazer isso.

3. Votação em assembleia?
Sim, este é o único meio legal e correto.

4. Somente com renuncia?
Renúncia é um ato unilateral de vontade e nao pode ser imposto pelos membros de gestão nem pela assembleia.

Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta.

À disposição para maiores esclarecimentos,

******** (São Paulo e PORTO ALEGRE)
ADVOGADO de condomínios, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios e síndico profissional
WHASTAPP (11) 99398-4151
https://www.instagram.com/luc008/


“Ora, Deus fala de um modo, depois de outro, mas ninguém presta atenção”
Jó 33:14

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Keyssan Condomínios
Keyssan Condomínios

Respondeu há mais de 1 ano

Sr Luciano, boa tarde,

Para se retirar um membro da administração do condomínio, existe varias formas, são elas:

- O Subsíndico pede renuncia através de carta, e para substitui-lo será necessário convocar uma assembléia para eleger um novo subsíndico.

- Forme uma comissão de moradores, façam um abaixo assinado colham assinatura de 1/4 dos moradores e peçam a destituição do subsíndico, deverá ser convocado assembléia para que o mesmo possa se defender e para que seja eleito outro subsíndico.

Espero ter ajudado, boa sorte,

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Keyssan Condomínios

Boa noite,

Compreendo sua posição, mas com ela não posso concordar pois ela não consegue penetrar na intimidade da essência normativa, apresentando graves incorreções. Explico.

"O Subsíndico pede renuncia através de carta, e para substitui-lo será necessário convocar uma assembléia para eleger um novo subsíndico."
Isso jamais será uma forma de "retirar" um membro da administração. A renúncia é um ato unilateral, de livre vontade do subsíndico, e ele não pode ser forçado a renunciar nem mesmo pela assembléia. A renúncia, portanto, não é uma forma de alguém retirar um membro da administração, é a forma do membro retirar a si mesmo.

À disposição para maiores esclarecimentos,

******** (São Paulo e PORTO ALEGRE)
ADVOGADO de condomínios, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios e síndico profissional
WHASTAPP (11) 99398-4151
https://www.instagram.com/luc008/

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Luciano - Se a sua convenção não estipular obrigações ao subsíndicos eles não terão obrigação e voz ativa no seu condomínio. A Lei determina obrigações e deveres ao Síndico do condomínio, subsíndicos a Lei nem reconhece como um administrador. Siga o que a sua convenção determinar. Se não determinar nada, nada poderá fazer. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Toda destituição tem de ser motivada, salvo se for a pedido voluntario e assegurado ao destituido, o amplo direito de defesa em respeito ao devido processo legal e plenario da AGE regularmente convocada, voluntariamente pelo sindico e/ou por ¼ dos condominos.

Tb não se pode pretender destituir o subsindico sob a alegação de que ‘...Um dos subsindicos simplesmente não faz nada e se omite em resolver problemas...”

Ademais, quem tem de cuidar da gestão e resolver os problemas do condominio é o sindico e não subsindico. No Entanto, recomendo ler a sua convenção e se informe das formalidades legais que o caso requer. Muito fragil o motivo e argumento alegado.

Assinatura: Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

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Condovel
Condovel

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Luciano,

Precisa convocar uma assembleia com fins específicos para destituição de membros do Corpo Diretivo, ou até mesmo, destituir a todos.

Assinatura: Condovel Administradora e imobiliária Ltda
As melhores soluções para Administração de Condomínios.
11 3090-1800 - Carlos José Berzoti

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Habitacional
Habitacional

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Luciano,

Embora exista a necessidade de uma assembleia geral para substituir o membro do conselho que não é atuante, importante que o condomínio envie uma notificação para este conselheiro, solicitando esclarecimentos sobre a sua ausência nas decisões ou falta de participação nas reuniões, abrindo neste momento uma oportunidade para que ele renuncie.

Informe que o Corpo Diretivo foi eleito pela maioria dos presentes em assembleia e que este grupo trabalha em sistema colegiado (onde todos decidem juntos o melhor caminho), e que a ausência de um representante compromete o resultado. Explique nesta notificação a importância dele no processo, relacione as reuniões que ele não participou e quais foram as decisões e questione se apesar de todas explicações ainda há interesse no cargo . Assim você dará margem para que haja uma renuncia ou não havendo, terá um documento para apresentar em assembleia dizendo que houve uma tentativa de contato que restou infrutífera. Desta forma, este item da pauta não se restringirá a uma análise subjetiva apenas relatando uma omissão, já que terá documentos que justifiquem esta decisão.

Assinatura: Habitacional - Marcio Bagnato - Diretor de Condomínios

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Marques Administradora de Condominios
Marques Administradora de Condominios

Respondeu há mais de 1 ano

Ola, bom dia, exatamente como os colegas acima citaram.

O sindico tem autonomia para convocar uma assembleia exatamente para esse fim, notificando na convocação a ordem do dia a ser votada ( Destituição do Sub-Sindico )
O necessário é a maioria dos presentes.

Lembrando que uma conversa interna entre os membros da gestão, pode evitar esse tipo de ocorrencia, solicitando uma melhoria nas obrigações e atitudes do sub-sindico , e caso ele não queira cumprir com as mesmas, tente solicitar uma reununcia, essa é a maneira menos traumática para a saida de qualquer membro do corpo administrativo do empreendimento.

A carta tem que ser escrita em proprio punho e entregue ao sindico, e so toma efeito a renuncia apos a realização da assembleia extraordinaria para tal fim...notificando os moradores sobre a destituição do Sub-sindico ou qualquer membro do conselho. e abrindo para votação para novo preenchimento do cargo.

Assinatura: Gerente Predial: Leonardo Silva Marques

Marques Gestão e Administração de Condominios

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Caro Luciano,

Ao eleger um representante, sindico, subsíndico e membros do conselho, a assembleia o faz pelo período determinado de dois anos, de modo que o mandato só pode ser suspenso mediante a renúncia expressa do membro eleito.
Não há nenhuma possibilidade da exclusão ser realizada mediante reunião dos demais membros do conselho e sindico, isso porque, eles não representam a vontade dos demais condôminos que elegeram a diretoria administrativa, por incompetência “administrativa”, já que os atos condominiais são administrativos e não jurídicos.
Também não é possível a exoneração por “abaixo assinado”.
O abaixo assinado seve para solicitar ao sindico a convocação de assembleia geral para discutir a situação, e não para efetivamente realizar a destituição!
Explico! É simples! Não há no ordenamento jurídico (seja na Convenção Condominial seja no Código Civil - Lei 10.406/2002) nenhum artigo que autorize a destituição de membros do conselho ou subsíndicos em assembleia geral ou mediante abaixo assinado.
O artigo 1.349 do Código Civil, refere-se especificamente à má atuação do sindico e não dos demais membros eleitos. ( Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.)
Nesse sentido, o que você podem fazer é a solicitação ao sindico para a convocação de uma assembleia para discutirem a atuação do subsíndico omisso.
Nessa reunião os condôminos podem solicitar que o subsíndico renuncie ao cargo e assim realizarem a eleição.
Caso o Subsíndico não renuncie, o condomínio deverá esperar até final do mandato.
Por isso, cuidado com as pessoas que são eleitas para administrar o condomínio.

Assinatura: Virlene Reis

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Macedo Jr.
Macedo Jr.

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Luciano, boa tarde.
Questões como esta demandam, primeiramente consulta à convenção e o regimento interno. Como mencionou que estes documentos são omissos, e não havendo apresentação de renuncia por parte do então subsíndico, será essencial a realização de assembleia de destituição, pois o morador eleito em assembleia deverá ser destituído através de deliberação de assembleia.
Ficamos à disposição.

Assinatura: JOSÉ MANOEL DE MACEDO JÚNIOR
Advogado
(11) 99943.4373 (whatsapp)

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GK Administração de Bens
GK Administração de Bens

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Sr. Luciano, boa tarde!

Primeiramente agradecemos o contato. Caso não conste na Convenção do seu condomínio, e por não haver nada específico na legislação, nosso entendimento é de que uma assembleia geral especialmente convocada para essa finalidade poderá destituir o subsíndico, se assim for deliberado.

Permanecemos à disposição.

Cordialmente, Aline Melo - Departamento Comercial - GK Condomínios



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TRACON
TRACON

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Sr(s)

Dentre vários problemas existentes nos condomínios, temos a questão participativa de seus integrantes, contudo entendemos que deva sempre prevalecer a atuação do sindico regularmente eleito em assembleia.
Este possui suas prerrogativas e obrigações legais todas positivadas em lei.
Quanto a figura do sub sindico, o posto é regulado nas convenções, inexistindo suas atribuições na legislação vigente.
Sua principal atribuição é de substituir o sindico em eventuais ausências, trabalho muitas vezes meramente voluntário e desprovido de qualquer responsabilidade legal.
Quanto ao conselho fiscal este vem regulado pela convenção, bem como no código civil, tendo como principal atribuição a conferencia das contas e fiscalização dos atos do sindico que possam ser arbitrários ou até mesmo prejudiciais a coletividade.
Para destituição do sindico, deverá ser convocada uma assembleia com finalidade especifica que poderá ser convocada por 1/4 dos condôminos, legalmente habilitados para esta finalidade, todavia devem ser apresentados motivos específicos que justifiquem claramente os motivos em consonância com descumprimentos legais contidas na convenção e código civil.

Assinatura: Dr. Ricardo Tardem - Diretor
Tracon Condomínios Contabilidade
Tardem Advogados

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