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Olivia Fiorotti Tomikawa

O síndico pode formalizar norma de instalação após de 3 anos e exigir que retire a rede de protecao?

Por Olivia Fiorotti Tomikawa
8 meses

Tenho uma rede de proteção instalada há 3 anos aproximadamente em minha residência. Na época não foi estipulado uma forma de instalacao ou pelo menos não foi disponibilizado ao condômino, como no caso do envidraçamento de sacadas e colocação de telas solares em que documentos foram disponibilizados no site.

Recentemente, o edifício ao fazer um tratamento de trincas e pintura no prédio, identificou 22 unidades, incluindo a minha, no qual entendem que não estamos de acordo com o regulamento. A furacão foi feita por baixo do beiral de granito da janela. Direto no concreto. Eles entendem que a furacão deveria ter sido feita na pedra de granito. Fui notificada e encaminhei um e-mail fazendo questionamento a respeito. Inclusive sobre documentos que demonstrassem que minha instalação foi feita de forma contrária. Que interfere na estética do prédio, etc, etc. Pois já tenho ela nessas condições há 3 anos. Não tive resposta nenhuma.

Nesse intervalo de tempo, tivemos assembleia para a aprovação de contas e eleições. A gestão atual , que permanecerá por 2 anos, colocou este assunto em pauta e não só deixou registrado nesse documento o que eles entendem que é a instalação correta, como alteraram o texto com o qual fui notificada.

Sendo assim, “ formalizaram” nesta reunião o que entendo não havia sido documentado há 3 anos atrás.

Não tive a oportunidade de estar na reunião de condomínio e me manifestar a respeito.

Ainda não recebi nenhuma resposta do GG, mas entendo que pela ATA de assembleia que recebi, eles insistirão com a notificação e a reinstalação das redes diretamente no granito.

O GG pode fazer isso?!

É legal essa conduta ?!

Obrigada.
Olívia

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Respostas (2)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
8 meses

Boa noite! A assembleia pode deliberar,mas você perdeu a oportunidade de se opor pessoalmente na assembleia agora ficou mais complicado principalmente se estiver alterando algo uma conversa pessoalmente pode resolver.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Anônimo
Anônimo respondeu
8 meses

Sra.Olivia,

Boa noite,

A primera providência que a senhora deve tomar é analisar com cuidado sua convenção, de forma jurídica e técnica, e ä luz desta análise, verificar se sua instalacao poderia ter sido feita desta forma ou nao. Caso nao pudesse ter sido feita, o tempo de 3 anos nao desfaz a obrigatoridade de ter que adaptar.

Caso a análise demonstre que você poderia ter instalado desta forma, a assembleia nao pode exigir alterações.

Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta.

À disposição para maiores esclarecimentos,

LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e SANTO ANDRE)
ADVOGADO palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios
WHASTAPP (11) 99398-4151
https://www.instagram.com/luc008/


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