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Pergunta

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Rubens AMauri dos Santos

Temos enfrentado problemas no nosso condominio com as vagas de deficientes nos sorteios anuais

Por Rubens AMauri dos Santos
57 dias

Muita gente chegando com atestados médicos, está aumentando e não temos vagas suficientes

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Respostas (6)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
57 dias

Boa tarde! Uma vez a construção pronta não há o que fazer atestado não faz mágica para o condomínio expandir o espaço físico das vagas por exemplo de 800 m² para 1.200 ,quem achar está forma por favor me avise, segue o que está na Convenção.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

carlos alberto
carlos alberto respondeu
57 dias

Rubens, vocês devem dar preferencia aos condôminos que realmente tenham dificuldades de locomoção como cadeirantes, idosos com mobilidade reduzida entre outros. Em assembléia estabelecer vagas fixas para estes.

Veja o que diz o Estatuto da pessoa com deficiencia: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."

Deve ser feito é uma análise criteriosa dos documentos, atestados médicos e receituários apresentados pelas pessoas interessadas nas vagas acessíveis.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

Compliance Sindico Profissional

Atesta medido não credencia ninguém como PNE. Outra coisa seu post está incompleto e fica dificl orientá-lo. O que diz sua convenção? E cadê o sindico?

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
57 dias

Rubens - Acho que você e nenhum condômino do seu condomínio se deu ao trabalho de ler a lei e quer implanta-la em seu condomínio sem nenhum conhecimento da mesma.
A última atualização da Lei foi realizada pela Lei 13.146/2015 cujo Artigo 2º item I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;

Privado de uso coletivo é um estacionamento de um supermercado, por exemplo. Estacionamento ou Vagas em condomínios particulares, são de uso restrito dos condôminos, portanto, esta lei não abrange CONDOMÍNIOS PARTICULARES RESTRITOS A CONDÔMINOS, como é o seu. As vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, poderão fazer o sorteio das mesma para ser usadas por um período de tempo, mas não poderão tornada de uso exclusivo de um condômino, para que todos, condôminos que apresentarem e comprovarem de sua deficiência, ter a oportunidade de usar esta vaga igualmente como os demais condôminos com necessidades especiais. Uma dessas vagas, não poderá ser sorteada, para ser usada pelos demais portadores de necessidades especiais, para entrar e sair do seu veículo e depois alguém tem que retornar o veículo dele para a vaga (normal) a qual ele tem direito.
Esta Lei não faz referencia a condomínios residências privados, deixando este entendimentos pelo bom senso dos condôminos de cada CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRIVADO, portanto, não existindo OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIR
esta vagas entre os condôminos portadores de necessidades. Estas vagas, são partes comuns do condomínio, portanto inalienáveis, não podem ser vendidas ou cedidas para uso exclusivo de um condômino. Terão que ser usadas para entrar e sair do veículo. No seu condomínio ainda tem a possibilidade delas serem sorteadas para uso, por um período de tempo. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
57 dias

Oi Rubens!
Ao meu ver, tem fazer o que determina sua CONVENÇÃO, pelo que entendi, o seu condomínio já faz sorteio das vagas existente, que é a forma mais justa, além disso, não basta só atestado médico, tem que ter carro adaptado e com selo do Detran.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Arquiteto José Antonio
Arquiteto José Antonio respondeu
42 dias

Olá Wadson,

Boa noite!

Eu sou arquiteto, onde a minha demanda maior vem ser em projetos de melhorias para condomínios, venho informar que grande procura destes trabalhos são em especifico em re-demarcações de garagens, tendo obtido muito resultados satisfatórios nestes re-demarcações, além da liberação das vagas, vagas presas para vagas livres, com ajustes destas vagas, , ou com o reposicionamentos destas vagas em 30, 45 e 90 graus, possa ter a possibilidade até de uma ampliação destas vagas e/ou áreas especificadas para vagas de motos, bicicletários..., enfim, é claro que, dentro da norma da ABNT 9050 e C.O.E. (Código de Obras e Edificações), lei 16.642.

Quanto as vagas para deficiente e sorteios, estas poderão ser resolvidas com as novas re-demarcações.

Sem mais para o momento, fico a disposição para mais informações.

Atenciosamente
AJA - Arquiteto José Antônio
site: www.ajaarquitetura.com.br - email: ajaarquiteto@gmail.com

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