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VERONICA KANYO DE QUEIROZ

Condomínio pode cobrar valor de um item que quebrei por acidente?

Por VERONICA KANYO DE QUEIROZ
49 dias

A academia do meu condomínio passou por uma reforma, recente. E foi trocado o piso por um emborrachado. Já fiz 2 reclamações na administração pois escorreguei durante o exercício. Hoje quando fui posicionar o banco ele escorregou e encostou na quina do espelho e trincou. O condomínio está .e cobrando a troca deste. Minha dúvida pode haver essa cobrança visto que foi um acidente (há registro na câmera de segurança)? Devo acatar o orçamento feito por eles? Posso sugerir pagar metade visto que o piso está escorregando e por isso ocorreu o acidente? Há uma norma de segurança sobre espelhos em academias? Pois o que tem não é o comum que vejo em academias profissionais, ele é bisotado. Obrigada

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Respostas (2)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
49 dias

Veronica - Não existe uma Lei que defina qual o tipo de espelho deve ser usado em academias. Quem quebra ou danifica alguma coisa de terceiro arca com o custo, repondo ou pagando pelo mesmo. Como o ocorrido foi na academia do seu condomínio, poderá tentar fazer um acordo ou contratar uma empresa para repor o vidro, mas acho difícil do síndico aceitar, porque a academia não é dele e sim de todos os condôminos. 0k

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Fonte: Pessoal e Código Civil

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
48 dias

OI VERONICA!
INFELIZMENTE, VOCÊ IRA ARCAR COM OS CUSTOS DESSE ACIDENTE, MESMO NÃO SENDO INTECIONAL.
UM ABRAÇO!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

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