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AMANDA

Algumas residências podem ficar fora do condomínio?

Por AMANDA
35 dias

De acordo com a convenção interna, o condomínio é constituído de 13 casas, sendo 6 na rua (cada uma em seu terreno) e 7 na parte interna (dividindo o espaço interno). Não tem taxa e não tem síndico. Os proprietários internos estão iniciando o processo de síndico da parte interna para abertura do cnpj, para começar as melhorias internas. A questão é, as 6 casas que constam na convenção podem se isentar deste condomínio interno? Podemos fazer uma declaração de renuncia da participação deste condomínio interno, com as assinaturas dos proprietários da casa 1 a 6 ?

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Respostas (6)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
35 dias

Boa noite! Tá um pouco confuso ,um condomínio nasce na prancheta de um profissional técnico , depois é aprovado na secretaria de obras ( prefeitura) e consequentemente registrado em cartório , já olhou como está isso no projeto/ matrícula do imóvel?

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

AMANDA
AMANDA respondeu
35 dias

Boa noite Paulo, o condomínio já existe, tem a convenção registrada em cartório, contemplando as 13 casas, cada uma com seu IPTU. Neste caso, existem 6 casas com terreno individual que ficam de frente para rua, e atrás dessas casas, estão as outras 7 casas que dividem o terreno interno, com casas germinadas.
As casas da rua são independentes, porém as outras casas precisam fazer as melhorias internas, instalar o portão eletrônico, o interfone e a fechadura eletrônica, e para isso vamos solicitar a energia individual em nome do condomínio, criar o cnpj, a taxa de condomínio... A minha dúvida é: Eu posso fazer um documento no qual cada proprietário (das 6 casas) assinem, confirmando que não irão fazer parte do condomínio interno, neste caso pagar a taxa ou outra despesa que vier a ter na parte interna do condomínio.

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
35 dias

Prezada Amanda,

O seu caso é muito peculiar, precisaria de uma análise da convenção.

Eu não vejo a possibilidade de excluir as 6 casas fora do rateio, seguiria a mesma ideia da pessoa que paga a manutenção da piscina e não utiliza.

Uma outra alternativa, seria retirar essas seis casas da convenção. Assim o condomínio seria apenas com as casas internas.

Espero ter ajudado.

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
35 dias

Amanda - Para mudar o condomínio, teria que mudar o projeto todo na prefeitura e em cartório. Até pode, mas é complicado, portanto, aconselho a contratar um Advogado Imobiliário em sua cidade, com os documentos em mãos e analisando o local ele poderá ajuda-la. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Compliance Sindico Profissional

Para todos os efeitos legais, se constam da convenção irrelevante a localização tem de participar do rateio das despesas. Essa questão é jurídica e não administrativa.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

AMANDA
AMANDA respondeu
34 dias

Boa tarde a todos
Agradeço as orientações, vou dar início na modificação da convenção interna, com a assinatura de todos os condôminos, é fazer um novo registro do documento. Já que eles já são independentes da parte interna

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