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Pergunta

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eline rodrigues guedes

O condomínio pode gradear frente da portaria,( não avançando a calçada), tendo os 2/3 dos votos?

Por eline rodrigues guedes
41 dias

Precisaria da permissão da Prefeitura?

Responder esta pergunta

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
41 dias

Boa tarde! Não precisa de autorização da municipalidade,o que de fato interessante ao poder público é quando há aumento de área construída,pois é o critério para cobrar IPTU,o que não é o caso.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Inoxferr
Inoxferr respondeu
40 dias

Boa tarde não tem necessidade de pedir autorização da prefeitura, com relação ao votos, você tem que ver oque está na convenção, pois trata-se de um item de segurança, pois na assembleia talvez você possa aprovar, mas tem que olhar oque determina a convenção.

Boa tarde, não sou profundo conhecedor da leis de transito, mas estacionar em cima de qualquer calçada é proibido, em qualquer situação, até o porque o pedestre, tem prioridade sobre o veiculo.
O fato do morador reclamar, está errado se ele estivesse reclamando por estacionar em cima da calçada poderia estar com a razão, mas ele reclamou porque o genro pratica a mesma irregularidade.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
40 dias

Eline - Pode. Um Engenheiro terá que realizar um projeto para que a Prefeitura autorize a colocação da grade. 0k

O QUE DEPENDE DE LICENÇA DA SMU:
Obra de construção total ou parcial, modificação, acréscimo, reforma e conserto de edificações em geral, marquises e muros;


http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/exibeConteudo?id=2764672

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
40 dias

Oi Eline!
Se ficar dentro da divisa do condomínio, não vejo por que ter autorização da prefeitura, já que, se trata de gradeamento?
Quanto ao QUÓRUM vai depender do que descre sua convenção, se for omissa e se tratando de segurança, QUÓRUM com maioria simples, ao meu ver.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
40 dias

Eline, boa noite. sem problemas.

AUGE PLUS SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA

dentro dos limites da área do condomínio sem problema algum, quanto as grades assembleia para ser votada.

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