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Elaine Aparecida Neiva

Obras sem consentimento de uma assembléia sem alvará da prefeitura

Por Elaine Aparecida Neiva
39 dias

A gestão do condômino está fazendo um espaço gourmet sem assembléia e vimos que não alvará de prefeitura nem bombeiros, eles são do tipo que impõe e um dos conselheiros anda até armado,existe denúncia anônima para ser feita?a prefeitura não faz quer os dados e muitos moradores tem medo desse louco fazer besteira já que neste país ninguém vai preso,precisa saber se tem como fazer denúncia anônima assim pelo menos essa obra para mesmo sendo multados está difícil essa nova gestão.

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
39 dias

Boa tarde! Só convocar uma assembleia via 1/4 de assinaturas dos condôminos,ou ir a justiça.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
38 dias

Elaine, está tudo errado, conselheiro decide em condomínio tanto quanto as moscas. Faça uma denúncia da obra na prefeitura. Como elegeram esse síndico?

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
38 dias

Oi Elaine!
Não há muito o que fazer, se as pessoas tem medo ou não querem aparecer?
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Arquiteto José Antonio
Arquiteto José Antonio respondeu
38 dias

Olá Elaine!
Bom dia!
Que absurdo, nossa!
Bom, vamos lá, com relação a este espaço gourmet, se este espaço, esta construção ter até 30,00 m2, de acordo com o C.O.E. (Código de Obras e Edificações) lei 16.642/17, não é necessário aprovação da prefeitura, porém pode ser embargada a obra por conta do Código Civil, onde vem ser obrigatório aprovação desta construção por no minimo 2/3 dos proprietários, ok.
Vale informar que as denuncias podem ser pela internet e anonimas, ok
A disposição para mais informações.

Atenciosamente
AJA - Arquiteto José Antônio
site: www.ajaarquitetura.com.br - email: ajaarquiteto@gmail.com

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