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lucio maciel ribeiro

Câmera na portaria pode se configurar assédio moral?

Por lucio maciel ribeiro
33 dias

Pergunto como morador: passei e vi dentro da portaria uma câmera, perguntei ao síndico sobre a câmera e ele respondeu que e para segurança do porteiro. Nao entendi ja que a câmera nao esta direcionada nem para a porta nem para a janela da portaria , e sim bem para o porteiro.

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Respostas (5)

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
33 dias

Lúcio, bom dia. Não, as câmeras não configuram assédio moral, se usadas corretamente.

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
33 dias

Lucio - a câmara existente conforme sua descrição está sendo utilizada para controlar as ações do porteiro. O tema deveria ter sido levado ao conhecimento da assembleia, embora exista correntes no mercado que pensa ao contrario.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
33 dias

Bom dia! Mentira do síndico.
Serve para os funcionários na lá frente entrar com ação contra o condomínio ,caso faça por exemplo refeição no local.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
33 dias

Prezado Lucio,

No meu entendimento não configura assédio moral, existem inúmeras empresas que gravam os locais de trabalho, não vejo problema. Mesmo se ocorrer uma cobrança sobre a conduta do porteiro com base nas imagens.

Espero ter ajudado,

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Lucio - A instalação de câmeras de segurança, gravadas em vídeos para monitorar setores de um condomínio, não tem previsão em nosso ordenamento Jurídico. Por esta realidade, entendemos que poderemos instala-las em qualquer lugar até mesmo dentro da guarita do porteiro e quem se sentir prejudicado que recorra a Justiça.
Não é desta forma que entendo esta instalação dentro da guarita do porteiro. Digamos que o porteiro ao ser contratado para o serviço, dentro da guarita, já existe a câmera de segurança ou em seu contrato de trabalho esteja mencionado a existência da câmera dentro da guarita.
Neste caso, ele assume o emprego sabendo que o trabalha que ele executará, está sendo monitorado pelo seu superior, que é o Síndico do local.
Caso a instalação ocorra após contratação, neste caso, um adendo no contrato terá que ser acrescentado, pelo meu entendimento e o porteiro concordar com esta instalação e assinar este novo atendo que será anexado ao contrato do porteiro.
Isto torna o direito real do condomínio, sobre esta instalação e nunca poderá ser obrigado a indenizar o porteiro, por qualquer motivo sobre este fato. A Justiça não é uma ciência exata e nunca funciona como pensamos, mas sim, pelo que é apresentado, já que não existe uma lei que determina sobre este ato e fato. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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