O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

O condomínio é obrigado a reservar vaga na garagem próxima ao elevador para deficiente físico?

Por Maristela Gaiba
Perguntou há mais de 1 ano

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Ordenar:

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

É sim Maristela.
O condômino portador de necessidades especiais precisa ficar o mais perto possível do seu prédio para facilitar sua locomoção.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Maristela , não conheço nenhuma lei que te obrigue a tal reserva , porém por uma questão de humanidade e racionalidade entendo que deva-se reservar a vaga mais proxima possível para o deficiente. Agora obrigada vc não é.
Abraços

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Não, simplesmente não.

Hoje tem um portador de necessidades especiais, amanhã aparece uma gestante de risco e depois de amanhã o avozinho tem um AVC... E a vaga é uma só.

Caso vocês queiram facilitar a vida da pessoa (e havendo jeito eu facilitaria) deixe ben claro que é uma liberalidade e não um direito, e que essa liberalidade poderá ser revista qualquer tempo.

E detalhe: isso só pode ser feito se as vagas forem de uso comum. Se a vaga for vinculada à unidade "abraço pro gaiteiro" deveria ter isto antes de comprar.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Lucia Alves Matusz da Silva
Lucia Alves Matusz da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Sim é obrigatória, desde que seja solicitada. Consta em Lei Federal LEI No 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e Lei Municipal, no RJ é o Decreto nº 22705 de 07 de março de 2003 e a LEi nº 3.311 de 03 de dezembro de 2001.

Estacionamentos - Na garagem dos edifícios, sempre que houver solicitação, deve ser marcada a vaga especial para o deficiente físico,com a sinalização do Simbolo Internacional de Acesso pintada no piso, bem como a faixa lateral para embarque e desembarque, de acordo com a Lei Municipal 629/94 e a NBR 9050 da ABNT.

Fonte para consulta: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/manual_acess_rj.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm

Fonte: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/manual_acess_rj.pdf http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.