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GABRIELA PINHEIRO SOARES

SINDICO COM VINCULO MILITAR

Por GABRIELA PINHEIRO SOARES
30 dias

SINDICO QUE É MILITAR NA AREA DA SAUDE PODE RECOLHER OS 11% DE INSS? E OS 20% DO CONDOMINIO COMO FICA?

Responder esta pergunta

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Respostas (3)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
30 dias

Gabriela - Um militar só poderia ser síndico do seu próprio condomínio, se no regime militar onde ele serve, não existir restrições, que proíba ele, de exercer funções fora da vida militar ativa ou quando reformado. Isto você terá que perguntar a ele ou pesquisar junto a corporação a qual ele pertence. Existem também servidores públicos e federais que estão subordinados a este tipo de regime e não são militares. Isto tem que ser questionados com os possíveis candidatos a síndicos na hora da candidatura dos mesmos.
Quando ao recolhimento do INSS, será sempre 11% parte do Síndico e 20% parte do condomínio mas, quando o sindico eleito, exercer outra atividade com renumeração de salários ou até mesmo um MEI, que trabalhe com outra atividade e venha recolher o INSS, o condomínio, através de sua administradora ou contador, terá que solicitar ao mesmo o comprovante de pagamento do INSS e se ele já atinge o limite máximo do salário de contribuição, deverá informar o fato e apresentar o comprovante, se empregado, contra cheque, se autônomo, inscrição e comprovante de pagamento. Assim a administradora do condomínio, só fará o recolhimento dos 20%, obrigação do condomínio e não realizará o desconto do síndico, porque este já paga o limite máximo determinado pelo INSS.
OBS: Condômino tendo o seu ganho como MEI, ele pode ser sindico e ser o gestor do condomínio como "condôminos", como MEI jamais. Nas atividades de um MEI, não configura a de Síndicos de Condomínios. Foi claro?
De uma lida na Lei 8212/91.

http://www.normaslegais.com.br/legislacao/trabalhista/lei8212.htm





Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

LIDDERAR Consultoria
LIDDERAR Consultoria respondeu
29 dias

Gabriela,
O militar só pode ser sindico do seu próprio condomínio, com isenção de cota condominial, mesmo porque se estiver na ativa a função não o permite.
Quanto ao recolhimento do INSS 11% que a compete e 20% do condomínio "nesse caso" referente o valor da cota condominial, sugiro consultar a administradora.

Julio Alves - Sindico Profissional
Suporte Técnico, Grande São Paulo, Baixada Santista, Interior/SP.
atendimento@lidderarconsultoria.com.br
https://lidderarconsultoria.com.br/consultoria-condominio/

SINDICO MARCELINO
SINDICO MARCELINO respondeu
25 dias

Oi Gabriela


Militar na ativa não pode ser sindico, pois o regimento de sua atividade não permite.

Recolhimento do INSS 11% que a compete e 20% do condomínio "nesse caso" referente o valor da cota condominial, sugiro consultar a administradora.

Sindico Marcelino Fone: (11) 3251-0822 / 97621-9322 ou sindicomarcelino@uol.com.br

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