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Pergunta

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Condomínio do Ed. Bay View

Area de piscina pode ficar aberta apenas para banho de chuveiro e banho de sol sem guarda-vidas?

Por Condomínio do Ed. Bay View
29 dias

No condomínio há área de piscina onde temos duas e elas ficam com capa quando não estão em utilização.
Nossa área de piscina abre sábados, domingos e feriados. Como o calor do Rio de Janeiro já está terrível, um dos nossos condôminos sugeriu abrir a área apenas para banho de sol e chuveiradas, mantendo as capas das piscinas coibindo assim sua utilização.
Essa pratica é legal?
Sem o banho de piscina dispensa a obrigatoriedade do Guarda-vidas?

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Respostas (8)

jorge hugo alves de azevedo
jorge hugo alves de azevedo respondeu
29 dias

Robô para tirar dúvidas aqui é inútil.

eço

jorge hugo alves de azevedo
jorge hugo alves de azevedo respondeu
29 dias

Qualquer alteração no regulamento para uso das piscinas deve ser aprovada em assembleia por 2/3 dos condôminos.

eço

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
29 dias

Tekta seu marketing depõe contra você. Mude de tática. Já beira ao ridículo.

Bay View a lei diz que é necessário guarda vidas e não lista exceção para piscinas com a capa. Melhor conselho: não arrisque. Me parece que existe uma ADI sobre a lei? Daqui a pouco o Geraldo responde, vai por ele que você vai bem.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
29 dias

Boa noite! O camarada vai para um condomínio as vezes pelo fato de ter piscina daí a mesma não fica disponível diariamente é inacreditável a grande falta de gestão interna do condomínio.
Não há ilegalidade olhando de fora , precisa olhar as regras internas.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
29 dias

Boa noite! O camarada vai para um condomínio as vezes pelo fato de ter piscina daí a mesma não fica disponível diariamente é inacreditável a grande falta de gestão interna do condomínio.
Não há ilegalidade olhando de fora , precisa olhar as regras internas.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
29 dias

Entendo que quando a Lei se refere a piscina, é toda a área da piscina, por este motivo, elas são cercadas, tanto em clubes, academias, como também em condomínio e ali só entre quem vai tomar banho de piscina ou de sol, mas quando ela está em funcionamento com guardião muito atento. 0k

LEI Nº 3728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Art. 1º - É obrigatória a permanência de salva-vidas guardião de piscinas* em piscinas localizadas nos prédios , residenciais, de dimensões superiores a 6m x 6m, em hotéis, clubes sociais e esportivos, e nas academias de esportes e ginástica, em território fluminense.

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
29 dias

Oi Bay View!
Essa é uma decisão aprovado pela maioria legal, por que senão não estaria sendo acatada?
Assim mesmo vejo riscos para o condomínio, o uso dessa área, se as piscinas não estiverem adequadamente isoladas, podendo ocorrer um acidente a um condômino.
Quanto a salva-vidas depende da LEGISLAÇÃO de cada cidade.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
29 dias

Prezados,

É obrigatório por lei a existência de um guarda-vidas de acordo com a lei estadual 3728/2001.
Se a piscina do condomínio possuir dimensões superiores a 6x6m, o condomínio deve contratá-lo.

Em alguns condomínios em Niterói, os síndicos fizeram reformas nas piscinas as reduzindo afim de não necessitar a contratar desse funcionário.

Importante mencionar que a lei é clara quando cita a obrigação de se possuir guarda-vida em piscinas de prédios residenciais.
Ela não determina que o guarda-vida é dispensável quando a piscina estiver com capa ou quando somente o chuveiro estiver em utilização.
A fiscalização se dá por uma visita técnica, onde na observância de piscina, será solicitada a folha de funcionários do condomínios afim de observar a existência de um funcionário guarda-vidas.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

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