O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
WAGNER DA SILVA SANTOS

Multas aplicadas aos condôminos

Por WAGNER DA SILVA SANTOS
36 dias

Pessoal, gostaria de tirar uma dúvida sobre multas aplicadas aos condôminos. Caso seja evidênciado alguma não conformidade, o morador deve ser previamente notificado ou já pode ser aplicada a multa? Aqui no condomínio está pior que guarda de trânsito. Não existe uma comunicação prévia. Concordo que após o comunicado formal e documentado, persistindo a irregularidade, aí sim. Multa! Qual é o correto?

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
35 dias

Boa noite! Precisa observar as regras internas o Brasil é esse lixo jurídico graça as interpretações subjetivas dos " deuses" da justiça.

O condômino sociável é aquele que respeita os vizinhos igual alguém estranho.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
35 dias

Wagner você não estaria confundindo notificação com advertência?

A advertência serve para advertir o infrator que tal atitude é proibida pelas normas internas e havendo reincidência a multa será aplicada. Note-se que é importante frisar que norma disciplina o assunto, de preferência transcrevendo o artigo do RI onde consta a norma, ou no mínimo citando qual é o artigo.

A notificação serve apenas para avisar que a multa está chegando, dando a oportunidade de defesa antes da aplicação da mesma. Ressalto que mesmo sem notificação prévia e já com a multa na mão é possível recorrer.

Veja na convenção e no RI como se dão as penalidades e as formas de recursos. A lei não exige prévia notificação que, convenhamos, aumenta as despesas do condomínio, ainda assim eu considero prudente notificar.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
35 dias

Oi Wagner!
Não exista algo que diga que não, só o seus instrumentos internos.
Essa questão, é um entendimento de especialista que vêem ser interessante advertir ou notificar, antes!
Então, fica o meio juducial para essa decisão, sendo que aí fica a cargo de um juíz decidir.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Mirela
Mirela respondeu
35 dias

Wagner
No meu condomínio o RI não fala em advertência, fala somente na aplicação de multa no caso de descumprimento das regras e é assim que eu venho procedendo e que não é errado já que é o que rege o regulamento.

Habitat Administradora de Condomínios

Prezado, é preciso observar o previsto e convenção para a aplicação de punições. Mas não existe normalmente uma regra geral de que deve ser seguido uma "hierarquia" de punições.
A depender do tipo de punição, é possível ser aplicado imediatamente a multa, sem a notificação prévia.

Habitat Administradora de Condomínios - Sua tranquilidade, Nossa missão!
Site: www.habitatadm.com.br
Email: contato@habitatadm.com.br
Tel: (11) 3834-2180

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.773 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...