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Pergunta

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Jose de Faria Bilhim

Como proceder sobre obra em apartamento (vizinho), com barulho ensurdecedor, junto as Autoridades ?

Por Jose de Faria Bilhim
4 dias

Moro em um Hotel Residencia (com 210 unidades). Existe um apto que esta fazendo obras de grande porte (um quebra-quebra) ensurdecedor. Entendo que o sindico deve autorizar POR ESCRITO a execução da obra, estipulando tempo, fiscalizando o que deve ser feito. Para tal o proprietário do apto onde for executada a obra, faz necessário apresentar AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA, além de outros pertinentes. O incômodo e muito grande. O sindico é omisso. Posso denunciar a Defesa Civil, Chamar a autoridade Policial ? Como proceder sem recorrer ao Judiciário ?
Na certeza que seria informado com minhas indagações.
Atenciosamente.

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Respostas (6)

Habitat Administradora de Condomínios

Boa tarde,

As obras em condomínios devem ser precedidas pela entrega da ART ou RRT (responsabilidade técnica). Se estas obras forem regulares e estiverem sendo executadas em horário previsto pela convenção ou regimento interno então estarão dentro da normalidade e não há o que se falar em proibição ou judicialização da matéria.

Dependendo da obra realizada não é necessário autorização especial de prefeituras, a menos que em sua cidade esta seja uma imposição legal. Poderia citar qual legislação prevê autorização expressa da prefeitura local?

Habitat Administradora de Condomínios - Sua tranquilidade, Nossa missão!
Site: www.habitatadm.com.br
Email: contato@habitatadm.com.br
Tel: (11) 3834-2180

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
4 dias

Boa tarde! Só que as coisas não são como você ou eu imagino, para iniciar a conversa síndico não tem autonomia para autorizar nada de nada, ele não é autoridade pública,o cronograma deve ser apresentado por parte do responsável pela execução da obra ao seu cliente.

A prefeitura só tem interesse quando há o aumento de área construída somente porque é o critério de cobrança de IPTU.

Precisa observar o horário de reforma no Regulamento Interno.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
4 dias

José, boa tarde, as obras ocorrendo dentro do horário estabelecido, não há o que fazer.

Rodrigo
Rodrigo respondeu
3 dias

Se for denunciar, denuncie ao CREA e a prefeitura, estes tem poder de fiscalizar obras para ver se tem a autorização da obra estar sendo realizada.
Porem quanto ao barulho existe horarios estabelecidos para a atividade de obra no local de residencia, porem existe limites sonoros permitidos e a lei da pertubação do sucego que muitos acham ser sovale para a noite e aos finais de semana não é bem assim. Ela vale para qualquer horario em que esta pertubando o sucego. Ai cabe chamar a policia para parar o barulho.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
3 dias

Está disposto a gastar uma grana? Consiga um perito e um notário para respectivamente medirem o barulho e colocarem isso em ata. A partir daí processe tanto o condomínio quanto o vizinho barulhento. O direito da vizinhança te protege.

Também você pode verificar na prefeitura se a obra está autorizada. A prefeitura pode embargar a obra.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Ulisses
Ulisses respondeu
2 dias

Obras fazem barulho. É uma realidade que você não pode mudar.

Qual será o argumento do advogado? Interromper uma obra por quê está fazendo muito barulho?

Por favor, não faça o judiciário gastar mais dinheiro público com um processo inútil.

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