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Um condômino com restrição no nome, pode ser sindico....

Por Barbara Martins
Perguntou há mais de 1 ano

Pode um morador com restrição no serasa; spc, ser sindico....

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Respostas (4)

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Barbara , a restrição de nome nada impede que o condômino venha a ser síndico de um condomínio. Se os proprietários presentes a assembleia convocada para este fim elegeu-o , é definitivo.
Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Barbara,

EWu penso que sim, mas é preciso ficar de olho, pois muita gente ver na função de sindico ummeio de "enriquecimento ilicito" e se aproveita das fascilidades que o caregfo oferece.

Muitas vezes a pessoa passa momentos dificies na vida.
Esses dias eu entrevistei 3 pessoas para o cargo de porteiro e um deles me chamou a atenão. Levantada a ficha dele, estava tudo ótimo, mas constava que devia 3 prestações de 1.750,00 ao banco itau.

Conversando com a gerente da administradora ela falou: Telma, em algum tempo ele passou dificuldades e se ele náo arranjar emprego ele não vai pagar nunca! é é verdade, conversando depois com ele, disse que precisava abriri uma conta no itau e ele me disse que não podia porque estava negociando um débito que tinha lá e que ia pagar com o dinheiro que ele ganhou na demissão.

Então é isso menina, pode votar, mas com o pé atrás.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Legalmente pode, veja sua convneção.

FUI

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Bob
Bob

Respondeu há mais de 1 ano

Pergunta interessante. Costumo dizer que "tudo pode", mas é importante saber se a decisão não irá promover problemas futuros para a coletividade.

Primeiro: a convenção o que diz? É omissa? então pode!

Segundo: quanto as leis em geral que norteiam a figura do condomínio, o que dizem? A convenção não pode sobrepor leis. No Brasil existe hierarquia das leis, se a convenção não prevê algo, deve buscar outras fontes de pesquisas para ter certeza de que não haverá problema. Detalhe, pesquisa que digo é "livros" com doutrinas jurídicas ou assessoria com escritório especializado em Direito Imobiliário.

Terceiro: geralmente as convenções estabelecem que os candidatos devem ser "adimplentes", assim é recomendável que esta condição seja também externo ao condomínio.

Quarto: se a restrição for somente perante aos órgãos de proteção ao crédito, talvez o condomínio não terá problemas na alteração da titularidade responsável junto a Receita Federal, isto é, talvez, porque o novo síndico poderá estar inscrito no SPC/SERASA por problemas junto a este órgão público. Assim, poderá vir ocorrer que o síndico eleito não consiga nem promover a alteração da representação legal do condomínio (CNPJ), dependerá da análise do órgão público.

Quinto: e não havendo a alteração da titularidade junto a Receita Federal, não poderá alterar o cadastro do condomínio junto ao banco. Havendo a alteração da titularidade com sucesso, porém com restrição junto aos órgão de proteção ao crédito, ficará a critério do banco acatar ou não. Alguns bancos em geral não promovem a alteração e nem abrem conta corrente de pessoa jurídica se a pessoa física envolvida estiver com restrição do seu nome (apresentam um monte de dificuldades e as vezes nem se posicionam, quanto menos se espera, já assisti o cliente ser convidado para procurar outro banco). Neste caso, será um relacionamento bem desconfortável com o banco, um lado entendendo que não tem nada haver a questão da restrição do nome, de outro lado, o banco, a cada dia que passa, estão com critérios para aceitarem uma pessoa com restrição para gerir uma conta corrente, seja de um condomínio, de uma empresa, etc.

Sexto: eu pessoalmente, que sou conselheiro e já fui de alguns outros condomínios por onde passei, recomendo que todos os candidatos estejam bem resolvido com a sua situação, afinal de contas, os cargos de um condomínio, são cargos de "representação de coletividade", assim, se elegerem para a administração pessoas com restrição, poderá dado momento, o síndico em especifico, não conseguir gerir o condomínio em virtude do seu nome estar com restrições.

Por final, penso, acima de tudo, que qualquer pessoa que tenha interesse em se candidatar para cargos de síndicos, deve estar regularizado, afim de não comprometer a coletividade e não promover desconforto nas relações com os parceiros do condomínio, principalmente os bancos.

Fonte: não utilizei de fonte, mas da minha experiência pessoal como conselheiro de condomínio.

Assinatura: BOBSMAC

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