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Generci de Carvalho

Cobrança de valor fixo do condomínio

Por Generci de Carvalho
26 dias

Bom dia. 2 perguntas:

1) 0 Nosso condomínio é cobrado um valor fixo todos os meses, sendo que o gasto mensal correto é bem abaixo do valor cobrado. Isso pode? Como só tem inquilinos no prédio de 12 apartamentos quando saem o dinheiro fica na aplicação e não é devolvido.

2) Como síndico daqui é só proprietário, nós não conhecemos nosso síndico porque a reunião é feita em outro local e não somos comunicados. Ele nem aparece e o prédio está um lixo, como faremos para tirar esse síndico? Posso depositar o meu condomínio em Juízo até resolver essa questão?

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Respostas (7)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
26 dias

Boa tarde! O inquilino não tem vínculo diretamente com o condomíno,mas sim com o condômino.

Veja com o proprietário não obtendo êxito uma opção é deixar de morar no local, todos fazendo isso alguém vai se mexer.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Generci de Carvalho
Generci de Carvalho respondeu
26 dias

Paulo Rodrigues De Moura, obrigada pelo retorno, mas não é fácil ficar mudando por causa das despesas que gera e questão de fiador, eu mesma preciso ficar esse ano aqui para terminar um curso, então estou buscando uma solução para essa situação.

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
26 dias

Generci:
Provavelmente não é um condomínio e sim um prédio de um único dono. Então não há síndico, converse com o proprietário do imóvel.

Fonte: Eu

Generci de Carvalho
Generci de Carvalho respondeu
26 dias

Angelina Somolanji R. Oliveira, obrigada pelo retorno mas infelizmente tem vários proprietários, é que eles não querem ser síndicos e está cômodo para eles do jeito que tá, ninguém reclamou até agora, aquelas pessoas que compram e só pensam em receber o dinheiro.

Habitat Administradora de Condomínios


Prezado sobre suas questões e pelo que nossos colegas responderam acima:

1) O valor é estipulado em convenção condominial e em regimento interno com base em balanço e previsao orçamentária. Infelizmente após votado por todos, obriga a todos o pagamento. E os inquilinos não tem possibilidade de voto, apenas se obtiverem procurações dos proprietários, portanto nesse caso não há nada que voces possam fazer.

2) Depor um síndico requer a reunião de 1/4 de moradores para convocação de assembléia para depor e eleger novo síndico. Aqui novamente não há o que fazer pois os inquilinos não possuem esse direito. Apenas proprietários. E depositar o condomínio em juízo vai causar problemas ao seu Locador ja que a dívida é do imóvel e ele poderá ser acionado na justiça para pagar o valor. E ocasionalmente irá acionar o senhor na justiça pelo causado o que lhe trará ainda mais problemas.

A unica alternativa que lhe resta é sensibilizar o seu Locador sobre o problema que ocorre no condominio e na falta de resolução, deixar o local.

Habitat Administradora de Condomínios - Sua tranquilidade, Nossa missão!
Site: www.habitatadm.com.br
Email: contato@habitatadm.com.br
Tel: (11) 3834-2180

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
25 dias

Pela lei do inquilinato, vocês só são obrigados a pagar as despesas ordinarias. Se o valor mensal arrecadado é muito superior à media das despesas mensais, vocês podem discutir essa questão em juizo, e ate pleitear a devolução dos valores excessivos anteriormente pagos.

Somente os proprietarios poderão votar para destituir o sindico.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
25 dias

Generci,

O valor cobrado pelo condomínio sempre é fixo, pode ter algumas alterações, mas nesses casos se trata das contas de consumo (água e gás). Essa aplicação deve ser o fundo reserva, esse é o procedimento correto, se no mês tiver um saldo em conta, transfere-se para o fundo reserva que muitos deixam na aplicação.

O Código Civil determina um baixo assinado de 1/4 dos moradores para convocação da assembleia de destituição do Síndico, observe a convenção e as formalidades da convocação da assembleia para não ter problemas futuros ou faça o baixo assinado e encaminhe para a administradora realizar a convocação.

Pode depositar em juízo sim, porém precisa ter fundamento, não concordar com a administração do Síndico não é fundamento para a Ação de Consignação em Pagamento.

Espero ter ajudado.

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br

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