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Pergunta

Barulho: netos em visita a avó só final de semna,fazem muito barulho durante periodo 8 as 22 horas.

Por valdir biz
Perguntou há mais de 1 ano

Morador do andar a baixo esta reclamando, que sindico pode fazer ja qué prédio não tem isolamento acustico bom. OBS Em conversa com avó que dona apart. disse que não vai deixar de receber seus netos. O que fazer? Como orientar morador debaixo?

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Respostas (4)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Independente do horário, o excesso de barulho deve ser respeitado.

Assim, caso realmente esteja tendo excessos, converse com está senhora, mais verifique, ou seja, constate realmente o excesso de barulho, pois muitos moradores não tem bom senso, pois o barulho deve ser totalmente coibido após as 22:00, mais antes, deve apenas manerar com o barulho, por isso digo, talvez esteja faltando um pouco de bom senso.

Se o barulho dentro do horário das 8:00 ás 22:00 seja insuportável, trazendo até problemas e riscos a saúde e ao descanso dos outros moradores deve ser coibido, caso contrário, peça ao morador de baixo um pouco mais de bom senso.

Abraços - Kleber - SP

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Valdir,

Todo mundo tem direito ao sossego. Náo existe horário em que se possa perturbar as pessoas. Quem mora em condominio deve observar que seu direito termina onde começa o do outro. O sindico deve notificar a pessoa e se continuar, multa-la.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Valdir você vai ter que baixar um programa para medir decibéis no seu smartphone (ou comprar um medidor) assim não ficará a mínima dívida sobre quem tem razão; é triste chegar nesse ponto mas ao menos é definitivo.

Boa sorte

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Valdir Biz, boa noite.

A melhor solução nesses casos (pontuais, pois não ocorrem diariamente) é o entendimento consensual. É a tolerância e o bom senso de ambos, pois atualmente falta muita humildade por parte das pessoas, no caso, alguns condôminos. É difícil, mas temos de resolver estes assuntos com muita calma!

Sr. Valdir, também tenho problemas semelhante com meus dois vizinhos (os netos no apto. da frente, e as filhas, no apto.de cima), ufa!!, não é fácil - já foi muito, mas muito pior. Hoje eles sabem o que nos incomoda e procuram o meio-termo, sempre. Quando exageram um pouco, eu arrumo algo pra fazer e tento esquecer o assunto, pois algum dia meus filhos darão meus netos - E AÍ A COISA PEGA!!!

Já defendi muitas pessoas por causa de TURBAÇÃO AO SOSSEGO, e posso afirmar que a melhor solução (desde que não seja algo intolerável e nefastamente abusivo), é sempre agir com calma e bom senso.

Há inúmeras atitudes que podemos adotar tanto no plano administrativo, como no legal, mas a conversa ainda é (inicialmente) o melhor caminho!

Converse com os dois (primeiro com um, depois com o outro), e explique as regras do condomínio. Diga que se o assunto continuar, você irá adotar medidas mais drásticas, porque o respeito ao próximo é crucial, e que os adultos devem dosar o comportamento das crianças, não permitindo abusos. Porque, assim como as crianças querem brincar o dia todo, o vizinho pode querer descansar - e tem este direito garantido - logo, não é obrigado a aguentar correria por horas; trancos no teto; coisas caindo e batendo; gritos, etc.

Explique para esta senhora que:

Código Civil, "Artigo 186 - AQUELE QUE, POR AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUTREM, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, COMETE ATO ILÍCITO"

Se o som é abusivo (provocado por crianças, etc.) é frequente e invade a propriedade alheia, viola o sossego e prejudica a saúde (artigo 1.336, IV, do mesmo código), o síndico é obrigado a tomar uma providência administrativa.

Explique também que, em caso de omissão do síndico, há até a possibilidade de destituição judicial, bastando uma simples ação com base no artigo 1.349 do Código Civil.

Poderia aqui mencionar uma série de dispositivos legais que resguardam o direito ao sossego, mas acredito que este não é momento adequado. Quer um aspecto mais grave com relação à perturbação ao sossego, posso transcrever.

Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688) - Artigo 65. MOLESTAR ALGUÉM OU PERTURBAR-LHE A TRANQUILIDADE, POR ACINTE (*) OU MOTIVO REPROVÁVEL:

Pena: Prisão simples, de 15 (quinze) dias a 2 (dois) meses, ou multa.


Como pode ver a coisa pode ficar muito feia, por isso acho que o diálogo é sempre o melhor caminho. As crianças podem sim melhorar o comportamento, é só a vovó dar o exemplo necessário. Agora, se passar das 22:00 horas, a coisa toma outro rumo - há multas pesadas no Código Civil. Mas acho que depois da sua interferência amigável, tudo irá melhorar.

Excelente noite para todos e obrigado pela oportunidade.


(*) - Ação praticada premeditadamente, de caso pensado, com o fim de desgostar alguém; provocação

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