Sindico pode proibir obra residencial por conta do coronavirus sem assembleia?
Ola. Atualmente sou inquilina de outra unidade no mesmo predio e meu contrato vence em dois meses. Minha obra ja está na fase final, de eletrica e revestimentos. Sem a obra, o apartamento esta inabitavel e afeta meu direito de moradia, já que se trata do meu unico imovel e nao tenho onde morar apos o vencimento do meu contrato de aluguel.
Meus empreiteiros optaram por continuar a obra, ja que ganham por projeto e o sustento de suas familias depende disso. Tenho apenas 3 prestadores de servico, seguindo normas de higiene.
Ela pode tomar essa decisao sem assembleia? E essa decisao pode restringir apenas um tipo de prestador de servicos e nao outros (babas, empregadas) ou mesmo visitantes que nao residam no predio (namoradas, filhos)? Isso nao caracteriza discriminacao.