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paulo cesar thimotheo

o condominio pode alugar a casa do zelador? QUAL A SITUAÇÃO JURIDICA?

Por paulo cesar thimotheo
65 dias

no meu condomínio tem um apto de 1 quarto,sala,cozinha,banheiro e área de serviço que está alugada para uma pessoa desde 2016. O valor é de 400 reais e nunca foi reajustado.O contrato venceu em 25 março de 2020 e como sindico pedi a entrega do imóvel no dia 5 de fev de 2020. Esse imovel não tem um relógio para medir o gasto de energia e também os locadores não pagam condomínio.

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
65 dias

Boa noite! Como é um imóvel comum não tem condomíno,o correto seria aprovar em assembleia e a rigor por unanimidade uma vez que é mudança de uso.

As condições são as que constam no contrato.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
65 dias

Paulo - Olho grande não entra na china, ainda mais agora com o convid-19. A casa do zelador não é um imóvel assim constituído, pois não tem inscrição no RGI e consta na sua convenção como parte comum do condomínio. Para que fosse alugado, todos dos condôminos teriam que concordar por escrito que poderia ser um único documento que identificasse cada condômino e a sua autorização para que o apto destinado a moradia do zelador fosse alugado. O contrato teria que ser muito bem redigido, pois não se trata de uma unidade autônoma com registro em RGI. Para este local, apto do zelador não existem Luz, Gás e Água em separado, porque o zelador, como funcionário do condomínio recebia estas vantagens gratuitamente. Antes de decidirem pelo aluguel teriam que executar as obras necessárias para a individualização, Luz, Água e Gás. Quem decidiu este besteira decidiu errado e agora estão com um grande pepino na mão. Você acha que alguém vai sair tão facilmente como entrou, pagando um aluguel de R$400,00 e tendo todos os benefícios.
A meu ver, terão que contratar um excelente Advogado para exercer o despejo desta família e poderá ser incerto. Consulte Jurisprudências a respeito do aluguel da moradia do zelador ou casa do zelador. Repensem e torne este local um escritório do condomínio onde poderão guardar os documentos do condomínio e ter lá um funcionário para realizar as prestações de contas e recolher os impostos devidos ou até mesmo, fecha o local para não terem aborrecimentos futuros por tão pouco dinheiro. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
65 dias

Oi Paulo!
Como se trata de área comum, a mudança de finalidade deveria ter unanimidade de autorização.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
64 dias

De 2016 para cá ninguém viu isso? Você viu que no mínimo tiveram um bom prejuizo com essa locação. Eu não insistiria mais na locação dessa unidade; se não querem zelador usem o espaço para outra finalidade.

Quer apostar como ainda vão gastar uma grana com despejo?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
60 dias

Recentemente, eu vi um condominio que aluga a unidade do zelador sem problemas, mas certamente devem ter escolhido bem a inquilina e feito um bom contrato. Agora, resta a voces consultar um advogado para retomarem o imovel.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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