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SÍNDICO PODE REPASSAR A SUA ISENÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL AO SEU INQUILINO?

Por Sérgio Mazzeu Ferrari
Perguntou há mais de 1 ano

O SÍNDICO PODE REPASSAR A SUA ISENÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL AO SEU INQUILINO? NÃO HÁ NADA MENCIONADO NA CONVENÇÃO.

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Respostas (4)

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Sérgio, a assembleia deve ter autorizado a isenção do sindico, portanto, a isenção é dele e ele deve recolher 11% de INSS e o condominio + 20%, como repassar ao inquilino e o condominio recolher INSS ao inqulino? não pode.

Francisco

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Miguel Lucas Junior
Miguel Lucas Junior

Respondeu há mais de 1 ano

A isenção condominial do síndico é concedida devido ao trabalho voluntário realizado como gestor, nunca ouvi falar desta isenção ser negociada, ou transmitida para inquilinos, mesmo porque nesta, devem ser recolhidos os tributos legais no nome da pessoa. Me corrijam se estiver enganado.

Até.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Miguel,

Voc~e está certissimo, mas se o sindico quiser doar esse valor da isenção, ninguém pode impedir. Vai ver o ara é parente dele e está precisando.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Pode, porque não poderia? Se ele tem direito a "x" de pró-labore, ainda que vocês chamem esse pró-labore de "isenção de condomínio"; ele dá o dinheiro a quem bem entender. Claro está que, perante o condomínio, quem assina o RPA é o síndico e portanto encargos e IR por conta dele.

Mas o simples fato de ser isento o condomínio de um ape onde atualmente não é residência do síndico não altera em nada a situação de vocês, que não estão perdendo nenhum centavo.

Axé

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Comentou há mais de 1 ano

Marisa, a isenção foi concedida em assembleia a ele. Ele não pode transferir isto para outra pessoa. O que ele pode, sendo isento e recolhendo o INSS, o valor liquido da isenção ele tera que sacar de sua conta do banco e dar ao inquilino, mas não conceder a isenção pura e simplesmente, foi isto que quiz dizer, ou então apareceria na prestação de contas a relação dos pagamentos e o inquilino como isento? ABSURDO. Ou ainda na folha de pagamento, os funcionários e o inquilino? Pense nisto.

Francisco

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Sérgio,

O sindico recebend a isenção, se ele quiser doar para alguém o problema é dele. Contando que ele dê recibo do valor recebido, recolha 11% de INSS, o resto é problema dele.

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