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José Azevedo

Fundo de reserva é devido pelo locador, certo? E o fundo trabalhista?

Por José Azevedo
36 dias

O meu condomínio está com esse fundo trabalhista, não sei o que é.

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
36 dias

Boa noite! O proprietário paga e repassa na proporcionalidade para o inquilino ,não dar para impor mesmo sendo custo ordinário .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
36 dias

Oi José!
O fundo de reserva é uma competência de pagar do locador!
Só cobra do locatário quando se utiliza para alguma despesa ordinária.
Teria que ver com a síndica, qual a finalidade do fundo trabalhista, se é para pagar alguma ação trabalhista ou se rescisão futura?
Ao meu ver você só paga aquilo que aconteceu no período do seu contrato, nem antes e nem depois de encerrado.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
36 dias

José - Conforme menciona a Lei 8245/91 Lei do Inquilinato fundo é problema do locador.

Art. 22. O locador é obrigado a:
g) constituição de fundo de reserva.

Este fundo passará a ser problema do inquilino quando houver dispensa de um funcionário no decorrer do seu contrato de aluguel. O dinheiro utilizado deste fundo o locador poderá cobrar de você a prestação, dividindo junto com o valor do aluguel mas em item separado no recibo. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
36 dias

O FR não é devido pelo locatário. Já o fundo trabalhista (se for para fins rescisórios futuros) é muito bom , sendo devido pelo inquilino. Todavia, ele não será devido pelo inquilino caso se destine ao pagamento de alguma ação trabalhista já em curso antes da entrada do inquilino no imovel. Sendo referente a ação de empregado que trabalhou durante o periodo da locação, será devido proporcionalmente.

Fonte: LLC

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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