O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
MAURICIO

NÃO FUI CONVOCADO PARA A AGO

Por MAURICIO
54 dias

EU COMO PROPRIETÁRIO DE UM APARTAMENTO NÃO FUI CONVOCADO PARA A AGO . A CONVENÇÃO DIZ EXPRESSAMENTE QUE TODOS DEVERÃO SER CONVOCADOS COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

PERGUNTO : UMA VEZ NÃO CONVOCADO PELO SÍNDICO , A ASSEMBLEIA DEVERÁ SER REALIZADA NOVAMENTE, INCLUSIVE UMA DAS MATÉRIAS TRATA DE COTA EXTRA E NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE VALORES DA COTA EXTRA NA ASSEMBLÉIA.

POSSO ANULAR JUDICIALMENTE A ATA QUE APROVOU SEM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS ?


Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Alexandre Ferraz de Campos
Alexandre Ferraz de Campos respondeu
54 dias

Prezado Maurício, bom dia !

Sim. A assembléia em questão pode ser anulada judicialmente.

"Como proceder para impugnar
Podem os condôminos insatisfeitos convocar assembleia, eles mesmos, desde que tenham a solicitação de ¼ de todos os condôminos.
A impugnação é sempre judicial. Pode-se, entretanto, convocar outra assembleia para revogar as decisões anteriores, desde que feita nas formalidades previstas pela Convenção e pelo Código Civil. Caso o síndico não convoque esta outra assembleia, se 1/4 dos moradores convocarem, a mesma tem valor e pode mudar decisões anteriores.
O condômino insatisfeito, se não conseguiu juntar ¼ dos condôminos para convocar assembleia, desejando anular as decisões de uma assembleia, deverá sempre se valer de uma ação judicial para que o juiz declare nula tal assembleia.
A convocação deve ser para todos, pois se uma ou algumas pessoas deixarem de ser convocadas, a assembleia pode ser anulada judicialmente, ou revogada pela assembleia seguinte."

Fonte: https://www.sindiconet.com.br/informese/impugnacao-de-assembleias-de-condominios-administracao-assembleias-de-condominio

Att.,
Eng. Alexandre F. de Campos
Síndico Profissional
www.sindicargp.com br

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
54 dias

Mauricio eu já te expliquei mas vamos lá de novo: NÃO SE ANULA ATA. Pode-se anular a assembleia pelo caminho administrativo ou judicial, mas a decisão não será sua e sim do plenário (se pelo caminho administrativo) ou do juiz (se pelo caminho judicial).

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
54 dias

Prezado Maurício, notifique o síndico acerca da situação e solicita nova assembleia. Caso haja resistência ingressa com uma ação judicial solicitando a anulação da assembleia.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
54 dias

Sim, vc pode tentar pedir a anulação da AGO

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...