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Flávia

Fundo de reserva é pago pelos proprietários do apartamento ou inquilino??

Por Flávia
53 dias

Bom Dia! Gostaria de saber se fundo de reserva é pago pelo proprietário do apartamento ou pelo inquilino.
Desde já agradeço muito

Responder esta pergunta

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Respostas (4)

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
53 dias

Prezada Flávia, considero o fundo de reserva uma taxa extraordinária, portanto, de responsabilidade do proprietário (locador), no entanto, sugiro que consulte seu contrato de locação para visualizar seus termos quanto a questão.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
53 dias

O RF é pago pelo proprietario.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Go Síndico
Go Síndico respondeu
53 dias

Bom dia, Flávia!
O Locador é o responsável pelo pagamento referente ao fundo de reserva, conforme art. 22, X, i, da Lei 8.245 (Lei do inquilinato):

"Art. 22. O locador é obrigado a:
...X - pagar as despesas extraordinárias de condomínio.
Parágrafo único. Por despesas extraordinárias de condomínio se entendem aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício, especialmente:
...g) constituição de fundo de reserva."

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm

Go Sindico
Empresa especializada em redução de custos e melhorias de eficiência operacional em condomínios

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
48 dias

Boa noite Flávia!

Fundo de Reserva se trata de despesa extraordinária, sendo assim, é de responsabilidade do proprietário efetuar o pagamento desta taxa.

Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

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