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Annie Bocchi Fragnani

Aonde denunciar?

Por Annie Bocchi Fragnani
51 dias

Meu prédio é de 4 andares tendo 7 aptos. Um dos moradores é síndico há mais de 12, não registrado como sindico (ele fala q é e ninguém reclama), não documenta as reuniões e faz qndo quer, não dispõe os valores das dispensas e só coloca um papel cobrando debaixo das portas p ser pago debaixo da porta dele ou na conta física do próprio. Incrivelmente ninguém reclama disso, apenas eu. Gostaria de saber aonde posso denunciar, oq posso fazer sem ser contratar um advogado parricular p isso.

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Respostas (5)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
51 dias

Não cabe denúncia, cada comunidade se administra como achar conveniente. Vocês são só em sete portanto dois de vocês convocam a assembleia. E se a assembleia não se reunir será possível ação judicial mas você precisa ver no JEC local se pela complexidade da causa eles a aceitam.

E se você não pode pagar advogado procure a defensoria pública.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
51 dias

Prezada Annie, realmente se trata de um condomínio, devidamente constituído? Vocês tem Convenção? Digo isso porque nem todo edifício é um condomínio.

Como você deseja resolver o problema sem precisar de advogado, lhe desejo boa sorte! No Juizado Especial você não precisa de advogado, quanto as demais informações sobre a questão vou deixar por sua conta.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

OBS: A análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
50 dias

Vocês tem um sindico autonomeado, sem legitimidade porque não foi regularmente eleito. Claro que ele poderá alegar, e o juiz aceitar, que ele administra o condominio por anuência tácita dos condôminos.

A atitude mais pratica, rapida, barata e certeira seria convocar uma AGE para destituir esse sindico "de facto", e, para isos, basta uma convocação subscrita por 1/4 dos condominos.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
50 dias

Annie - Tive um colega vizinho que comprou outro apto em um prédio deste tipo, só que eram 5 condôminos, e o apto dele era o de cobertura. O custo era dividido por igual para todos e o responsável colocava um bilhete por baixo da porta do valor mensal, somando a conta da água, luz e a despesa de limpeza da edificação. Nada era registrado e muitas das vezes surgia discussões quanto ao valor cobrado, mas ninguém queria assumir responsabilidades e ele acabou se aborrecendo e vendeu o imóvel e voltou para morar no local de origem. É muito difícil ter um condomínio de poucos condôminos totalmente legalizados. Annie ainda vai se aborrecer muito tentando legalizar o local. Condomínio é a vontade da maioria e não de um único condômino. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
49 dias

Boa tarde Annie!

É bem provável que não tenha condomínio constituído, pois não existe administradora e nem prestação de contas anual pelo jeito. Neste caso, os moradores podem se reunir com um advogado para solicitar uma orientação legal para mudar a forma de gestão do prédio, se fora da vontade dos mordores.

Caso seja um condomínio constituído, sugiro solicitar uma assembleia, e no caso de negativa, 1/4 dos moradores podem efetuar a solicitação da mesma.



Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

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