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Carla

Queixa livro x WhatsApp

Por Carla
48 dias

Bom dia!

Estou com o problema que é antigo. Moradores reclamam desde último síndico que uma vizinha faz barulho constantes após as 22h (rezas altas de madrugada, som alto, vozes altas) e os vizinhos de porta dizem ter relatado via WhatsApp as queixas para outro síndico.
No livro de ocorrência, só consta 1 queixa recente.
As queixas para o síndico anterior e por mensagem WhatsApp consta como queixa formal?
O condomínio pode entrar na justiça para retirada desse inquilino barulhento mesmo com queixa via WhatsApp?

Obs: o antigo síndico nunca tomou qualquer atitude para resolver isso. Nunca deu nenhuma advertência.

Como devo proceder?
Devo da multa antes, ou advertência?
Os vizinhos desses morador barulhento tem até vídeos.

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Respostas (6)

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
48 dias

Sra. Carla, primeiro acabar com esse famigerado livro de "ocorrências" que só serve para piorar toda e qualquer situação. Segundo grupos de Watss substituiriam - para pior - o livro de ocorrências. Acabam em discórdia. Conversar. Açguém dos citados já foi conversar com essa senhora de maneira que ela possa entender que não está sozinha no prédio e que existem regras que devem ser seguidas por todos? Síndico não é xerife!

Assembleia.Click - A evolução da assembleia de condomínio desde 11/2000.
(13) 99144-4943 - Administrador desde 1998 - No Sindiconet desde 2009.

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
48 dias

Prezada Carla, as reclamações devem ser registradas pelos meios previstos na Convenção ou Regimento Interno. Eu não considero reclamações por whatsapp como o meio correto e em um possível processo judicial essa prova será alvo de contestação. O valor probante do livro de ocorrências é maior, em minha opinião.

Te oriento a solicitar que os vizinhos façam as reclamações por escrito, assim você terá um suporte para notificar o infrator e aplicar as penalidades cabíveis.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

OBS: A análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
48 dias

Em raríssimos casos, mas raríssimos casos mesmo, a justiça obriga a saída de um morador de sua residência. Conheço só três casos onde isso ocorreu.

Mero barulho ao longo do tempo que não incomodou o suficiente para multas, boletins de ocorrências e principalmente mobilização dos condôminos (3/4 de vocês) para enquadrar o barulhento em atitude antissocial não é suficiente para que o juiz afaste morador de sua residência. Vídeos antigos e não periciados também muito provavelmente não serão aceitos. Quantas multas foram aplicadas ao proprietário e quantas ele pagou? Me parece que de concreto vocês não têm nada.

Comece do zero: provas do incômodo, advertências, multas, assembleia com o proibitivo quórum de 3/4 dos condôminos, ação judicial de obrigação de não fazer e só então se pensa na possibilidade de pedido de retirada do morador do imóvel.

DETALHE IMPORTANTE: sendo esse morador mero inquilino todas as providências e penalidades serão impostas contra o proprietário do imóvel.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
48 dias

Os videos são provas, assim como as testemunhas, mas advertencias e multas devem ser dadas por escrito, com protocolo. Não se dão advertencias via zap; formal é no papel.

Primeiro uma advertencia, e, na reincidencia, multa.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
46 dias

Boa tarde Carla!

É importante verificar na convenção qual é o meio onde os moradores devem registrar as ocorrências. A partir disto, acredito que só por este meio seja o correto para juntada de provas.

Para estes tipo de caso (provável morador anti-social), se enquadra em perturbação da ordem quando um número maior de moradores registram estas queixas no local previsto na convenção.

Acredito em uma sequência saudável e correto de procedimentos para se chegar em uma resolução para este tipo de caso:
1- Tentativa de reunião de mediação de conflitos entre as partes (caso não solucionado, sigo os próximos passos)
2- Notificação por escrito.
3- Multa

Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

Roberto Fernandes Martins
Roberto Fernandes Martins respondeu
33 dias

Prezada!

Como só tem uma reclamação no livro, sugiro que primeiramente deve-se ter uma conversa presencial, após isso, caso venha a ocorrer mais reclamações, deverá ser feita advertência através de carta.
Mas, sugiro que todos os reclamantes passem a fazê-lo no livro de ocorrências.

Fonte: Condomínio residencial Piratininga.

Roberto Fernandes Martins.
RFM
RFM
Roberto F. Martins

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