LUZ DE EMERGENCIA É OBRIGATÓRIA OU NÃO EM CONDOMINIOS

Gostaria de saber se luz de emergencias em escadas são obrigatórias ou são itens não obrigatórios. Quem as exigem ? Caso falte luz e algum se acidente nas escadas que é o responsável , o síndico ou o Condomínio ou ambos ? Respondem civilmente ?