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Vaga de Garagem, vale o que esta na convenção de condomínio ou o que foi alterado na ATA?

Por Paulo Marcos Rech
Perguntou há mais de 1 ano

Estamos com problemas nas vagas de garagem, vamos aos fatos:
Estou utilizando uma vaga coberta ao qual tem espaço para um carro e existe uma vaga descoberta ao qual tem espaço para dois carros.
A vaga coberta conforme convenção de condomínio pertence a outro morador e a vaga descoberta corresponde ao meu apartamento, eu solicitei a troca o outro proprietário não aceitou, o mesmo alega que foi feito uma alteração anteriormente via ata de reunião de condomínio, não foi alterado na convenção, pergunto tenho direito a troca? vale alterar vaga de garagem via ata de condomínio? ou vale o que está na convenção e ponto final?

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Respostas (5)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Sua pergunta está confusa, vc tem uma vaga descoberta e está utilizando uma coberta e ainda quer trocar ?

Bem, vou a regra geral.

Para vaga de garagem deve-se seguir o que está determinado na convenção do condomínio e para se alterar forma de utilizar a vaga de garagem já determinada na convenção, somente com uma assembleia devidamente convocada para alteração da convenção do condomínio com quorum de 2/3 do total da massa condominial, caso contrário, não tem validade.

Abraços - Kleber- SP

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Antonio Carlos Meyer
Antonio Carlos Meyer

Comentou há mais de 1 ano

Kléber, ele quer trocar porque a descoberta é para 2 carros.
Concordo com vc. Se não teve 2/3 ele deve notificar o síndico para desfazer a troca.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Desculpe não entendi bem: Essas vagas são vinculadas às unidades(escrituradas)? Porque na minha opiniao, se são escrituradas a coisa passa a ser exclusivamente entre os condôminos envolvidos.

Axé

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Fabricio Paiva
Fabricio Paiva

Respondeu há mais de 1 ano

Alteração de vagas, implica mudar as frações ideais, exigindo 100% de aprovação de todos os condôminos e em uma nova convenção. Atas simples não tem poder para isso.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

O texto está confuso, mas eu entendo que se a vaga está descrita na Convenção como sendo da unidade X, então é uma vaga escriturada, a troca para que essa vaga seja da unidade Y e vice-versa cabe aos dois proprietários, inclusive com alteração de IPTUS e escrituras e respectivas matrículas, a Convenção será apenas atualizada para refletir a troca feita pelos proprietários, deve-se rever atentar para eventual mudança das frações das unidades.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

O que está em Convenção somente se altera com 2/3 dos condôminos em AG.
Se a ata que alterou não foi uma assembléia que teve esse quorum, vale o que está na Convenção pois nada foi alterado de modo legal.

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