QDO UM MORADOR SE MUDA, ELE DEVE DEVOLVER AO SÍNDICO OS CONTROLES REMOTOS DO PORTÃO DA GARAGEM?

Quando um morador se muda, ele é obrigado à devolver ao SINDICO os controles Remotos do Portão da Garagem ??? E se ele se recusar? Pode ser alterado o código do controle para evitar entrada indevida? E qtos as chaves das portarias? Podem ser trocadas as fechaduras?