Vaga de Garagem: Invasão. Gostaria de saber o que fazer quando não respeitam a convenção.

Boa noite. Preciso muito de informações que consigam me levar a uma solução imediata. eu sou Michelle, sindica de um condomínio do RJ. Bem estou assumindo o cargo levando um grande problema. Então vamos lá. O meu condomínio tem uma convenção onde nela estão transcritas todas as propriedades que contêm vaga. A convenção não é registrada no RGI. houve a tentativa, porém não conseguiram na época. Nunca tivemos problemas. Os proprietários sempre respeitaram a convenção, até chegar um condômino encrenqueiro. A situação é a seguinte. Na construção dos edifícios Assumpção e Paranaguá o regime adotado foi o condominial, onde cada condômino assumiu o pagamento mensal de um cota que resultou do rateio do valor estimado para a conclusão da obra. O prédio foi elaborado para funcionários da Telerj na época, em 70. Pelo regime adotado, cada condômino assumiu a responsabilidade de financiar a construção da sua unidade, bem como das partes comuns. Bem de ver que não havia, no projeto, a previsão de vagas de garagem. Ocorre que, em determinado momento, se verificou que o valor para a conclusão da obra estava aquém do necessário, face os efeitos da inflação. Assim, sem outra solução para o problema que se instalou, a comissão responsável pelo pagamento à construtora se viu obrigada a propor, em assembleia, a venda do direito de estacionamento nas dependências do condomínio A proposta foi aprovada pela assembleia, os condôminos que se interessaram compraram o referido direito e as vagas foram incluídas na convenção, vinculada ao apartamento do comprador. Então, a partir disto, agora uma moradora que alega que como a convenção não é registrada então essa convenção não é válida, que a área de garagem é parqueamento e que por isso ela pode colocar, deixando fazer com que a convenção não tenha validade. A minha pergunta é a seguinte. O que fazer neste caso. A convenção é válida sim dentro do condomínio, uma vez que teve mais de 2/3 de aprovação e que sempre valeu. O apartamento dessa moradora não tem direito. Ela invadiu, peita todo mundo, xinga, agride verbalmente, desacata no livro do condomínio, escreve cartinhas e coloca nas caixinhas dos moradores, enfim, cria uma imensa baderna. Eu quero muito uma luz. Preciso de um advogado bom que entenda desse assunto para me dar uma luz. Sou a quinta síndica em um ano. As pessoas desistem do cargo por causa dela que amedronta e diz que tudo vai processar. Eu não vou desistir quero ir a frente com ela. Aguardo uma resposta. Att, Michelle

Imagem de perfil Michelle Correa
Síndico(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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