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Giovani Pereira

A perfuração de poço artesiano é uma obra voluptuária ou útil?

Por Giovani Pereira
8 anos

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Respostas (9)

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Maria Telma Falcão de Carvalho

Giovani,

Na minha opinião é uma obra util, mas para perfurar um poço artesiano tem que ter autorização de algum órgão público e só depois de feita a análise da água e que poderá utilizá-la. Acho que é o depeto. de obras da prefeitura que eutoriza e tem que ser acompanhada por engenheiro.

Qual a finalidade do poço artesiano? para beber ou para economizar nos cuidados de higiene das áreas comuns e jardins?

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Giovani Pereira
Giovani Pereira respondeu
8 anos

Maria,

A finalidade do poço é para beber. A dúvida quanto a classificação da benfeitoria é em razão da aprovação em assembléia, pois benfeitorias voluptuárias necessitam de determinado número de votos e benfeitorias úteis outro número.

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
8 anos

Giovani, Antes mesmo de se definir se é voluptuária ou útil (que é o menor dos problemas), procure pelas Normas Técnicas NBR 12212/NB 588 - "Projeto para Captação de Água Subterrânea". e NBR 12244/NB 1290 - "Construção de Poço para Captação de Água Subterrânea".

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu
8 anos

Giovani, veja essa matéria de uma revista aqui de SP, tudo bem que o texto refere-se a SP, mas dá pra vc tirar dicas importantes e buscar referências aí em SC

http://www.direcionalcondominios.com.br/pocos-artesianos/pocos-artesianos-economia-com-agua-pode-chegar-a-50

Com relação a quorum, segundo a matéria não há quorum específico para a aprovação, eu classifico como útil e sendo assim, 50%+1 do total dos condôminos aprovam essa obra.
OK?!

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Maria Telma Falcão de Carvalho

Não se trata de obra voluptuária, sem sombra de duvidas.
Só precisa ter os cuidados que o caso requer, como autorização do orgão publico e análise da água para saber seé potável.
O quorum para esse tipo de obra que, na minha opinião, é necessária, é de 50% + 1, dos presentes.

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
8 anos

A pergunta do nosso amigo Giovani Pereira não informa. Entretanto (isso é só suposição), que o poço em questão seja para abastecer uma futura piscina, com água natural e corrente caindo de uma cascata de 5 metros de altura!

Obra voluptuária ou útil?

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
8 anos

Vi, agora, que em uma das respostas o Sr. Giovani cita que "é para beber".

Não sei se em Chapecó existe problema com o abastecimento "normal", mas os custos são altíssimos por isso mesmo me posicionei que definir se "útil ou volutuária" é o menor (e mais barato) dos problemas a serem enfrentados.

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Maria Telma Falcão de Carvalho

Se for para abastecer piscina, na minha opinião, é obra voluptuária.Piscina só tem quem pode pagar e nesse caso eles não obteriam autorização.

O meu irmão mora em um apto. de alto padrão com dois aptos. porandar e utilizam porto artesiano, mas eles pagam mensalmente R$ 350,00 e, com certeza, essa não é a taxa de esgoto, deve estar incluído mais algum valor.

Nesse caso é preciso anlisar se vale a pena, se economiza mesmo.

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airton ferrari
airton ferrari respondeu
8 anos

ela é voluptuaria, pois não é de primeira necessidade, e nem manutenção.

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