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Pergunta

Joana Terezinha Ramos

Quem é que deve pagar por saldo devedor do condomínio? valor Proprietário ou inquilino?

Por Joana Terezinha Ramos
Perguntou há mais de 1 ano

Esse mês recebemos do proprietário do apartamento o valor para pagamento de alugel e condominio. Ficamos assustamos pois este mês o valor subiu sem aviso prévio mais de 47%. Questionamos e ele disse que foi incluso o valor do 13 salário do zelador.. Ok.. Mesmo assim o valor não fecha... No boleto que ele nos apresentou está o valor de 4x de R$ 187,00. Ou seja , os dez apartamentos do prédio pagarão esse valor... Que zelador é esse que receberá mais de R$ 7.000,00 de 13 salário? Eu soube por moradores que o condominio está endividado e o sindico está cobrando como 13 salário do zelador,também um fundo para pagar despesas do prédio... Isso pode???
Neste caso quem é que deve pagar pelo valor dessa dívida? O inquilino? Não acho certo, eu pago religiosamente em ordem o valor estipulado pelo proprietario todo o mês. Não tenho culpa se o síndico não sabe adminstrar o condomínio e que o proprietário não acompanha as contas do condomínio.... Como devo proceder?

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Respostas (8)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Querida a lei da locação diz que:

Art. 23. O locatário é obrigado a:
XII - pagar as despesas ordinárias de condomínio.
1º Por despesas ordinárias de condomínio se entendem as necessárias à administração respectiva, especialmente:
...
h) rateios de saldo devedor, salvo se referentes a período anterior ao início da locação;

2º O locatário fica obrigado ao pagamento das despesas referidas no parágrafo anterior, desde que comprovadas a previsão orçamentária e o rateio mensal, podendo exigir a qualquer tempo a comprovação das mesmas.

3º No edifício constituído por unidades imobiliárias autônomas, de propriedade da mesma pessoa, os locatários ficam obrigados ao pagamento das despesas referidas no § 1º deste artigo, desde que comprovadas.

Espero que te ajude, na integra:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm

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Harold
Harold

Respondeu há mais de 1 ano

Joana,

Todas as despesas ordinárias são de responsabilidade no seu caso do inquilino.

Veja o que a Marisa escreveu.

Harold

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Joana, se as dívidas do prédio são relativas às despesas ordinárias, é de sua responsabilidade pagar esse extra, na realidade, significa que o valor que vcs pagam está defasado em relação aos reais custos do dia-a-dia do condomínio.
Agora, se esse extra é pra obras, aí seria do proprietário, por isso, peça que ele (proprietário) te demonstre a que se refere esse valor extra que está sendo cobrado junto com o 13º do zelador.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Só reforçando: se o déficit na despesa ordinária é do seu tempo então você paga. Se é déficit acumulado de antes de você locar a unidade, problema no dono da unidade e não seu.

Como diz a lei da locação: você tem todo o direito de exigir os comprovantes a qualquer momento.

Fui

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Joana Terezinha Ramos
Joana Terezinha Ramos

Respondeu há mais de 1 ano

Sou eu a Joana. Acho que não fui clara, desculpe-me... O sindico deixou acumular dívidas, juros etc Saldo devedor do condomínio está altíssimo. Eu sempre honrrei meus comoromissos mensais junto ao proprietário. Nunca fui convidada a participar de reuniões de condomínio. É o proprietário quem vai. Tambem nao recebo o balancete mensal, logo nao tinha como saber dessa dívida. O proprietário sim. Agora do nada eu terei que pagar essa divida? Não sei que tipo de despesa que é. Acredito que seja juros sobre juros...

Assinatura: Joelma

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Então, Joana, converse com o proprietário para saber a que se refere esse extra, se for ordinário, sinto dizer é seu, nem gaste tempo ou dinheiro com advogado
Sobre participar das assembleias, é assim mesmo, só com procuração do proprietário é que inquilinos podem participar.

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marineu jorge figueiredo
marineu jorge figueiredo

Respondeu há mais de 1 ano

Joana,

Será que em seu prédio não tem um condômino que enquadre esse síndico? Peça explicações ao seu proprietário e procure saber dos condôminos vizinhos o que está ocorrendo.

Att,

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Joana Terezinha Ramos
Joana Terezinha Ramos

Respondeu há mais de 1 ano

Obrigada a todos pelas informações!! Agora já tenho como argumentar. Abraços! Joana.

Assinatura: Joana

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