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Pergunta

andrea lima damasceno

O que fazer quando a vizinha tem dentro do seu apartamento 10 gatos e 01 cachorro?

Por andrea lima damasceno
Perguntou há mais de 1 ano

Boa Noite, estou sofrendo há mais de 02 anos com uma vizinha que tem dentro do seu apartamento alguns gatos e cachorro. Com isso venho sofrendo com um odor insuportável dentro do meu apartamento e também no corredor do andar onde moro. Não consigo receber visita, pois o odor é demais e chega a incomodar. tenho que viver com as janelas da minha casa fechadas... não consigo fazer refeição na sala. Estou desesperada , já não sei mais o que fazer... Já fiz vários registros no livro de ocorrência do condomínio. Já teve várias bate bocas entre a dona dos gatos e alguns vizinhos. Quero uma ajuda e uma solução, já que é impossível ter um dialogo com a dona dos gatos.

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Respostas (13)

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RONALDO FERREIRA COSTA
RONALDO FERREIRA COSTA

Respondeu há mais de 1 ano

Eu acredito que tenha que acionar algum orgão na prefeitura de sua cidade, esse apartamento tem que ser notificado...vistoriado e talvez até interditado...a partir do momento que está causando danos aos condôminos...apartamento não é lugar para animais em grandes quantidades...

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Derek
Derek

Respondeu há mais de 1 ano

Andrea, se houverem sinais de maus tratos aos animais você poderá acionar os órgãos responsáveis, mas a princípio essa condômina tem o direito de criar esses animais em seu apartamento, quanto ao mal cheiro a única solução que eu vejo é enquadrar essa condômina como anti social e aplicar uma multa de 10 vezes a taxa de condomínio.

Fonte: Art. 1.336. São deveres do condômino: IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes. Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem. Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembléia.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Andrea, verifique junto à sua prefeitura e à zoonoses, aqui em SP o limite de animais em residências é de 10 no total.

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Sra. Andrea,

Aguardemos a manifestação da expert em felinos Marisa Marta.

Pelo menos nove gatos pode enviar para ela.

Assinatura: WWW.PROCOND.COM.BR
Sindico Profissional, Assessoria, Consultoria e Administração Condominial
e-mail: contato@procond.com.br

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Um bom churrasco de gato resolve?!?

Por aqui a lei permite dez animais por unidade habitacional. No RJ a lei que regulamenta a posse de animais é a LEI Nº 4.808, DE 04 DE JULHO DE 2006. Essa lei impõe uma série de cuidados que aparentemente está faltando; o síndico não está disposto a te ajudar?

Será preciso você entrar com ação contra o condomínio e contra essa proprietária baseada tanto na lei que eu te citei quanto no direito de vizinhança, mas infelizmente você gastará sua grana com advogado.

Boa sorte

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andrea lima damasceno
andrea lima damasceno

Respondeu há mais de 1 ano

Obrigada a todos pela ajuda. A síndica o que faz é comprar produtos de limpeza para amenizar o odor... mas só isso não resolve, uma vez que, o odor invade as nossas casas. Moradores dos andares de cima tb são incomodados com esse odor. Já solicitei que fosse enviado para a responsável dos gatos, uma multa. Mas a síndica por alguma razão não quer seguir pra parte financeira, e fala que o melhor que eu tenho a fazer é rezar... e orar de joelhos para que Deus ilumine a alma dessa moradora. Tb já acionei a vigilância Sanitária, mas td vez que eles vem aqui, a Sra dos gatos não abre a porta, e com isso eles nada podem fazer. Mas obrigada a todos pelas resposta... isso me ajudou bastante.

Assinatura: Andréa

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

E a vigilância sanitária não consegue sentir o cheiro?

HELLO!!! Colegas: administrar condomínio na base da reza foi a primeira vez que eu vi por aqui.

Primeiro passo: destituir a síndica. Segundo passo: tratar um advogado da área para acionar essa condômina, ok?

Abraços

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Amiga, já anotei essa prática administrativa: orar de joelhos. Essa foi uma das melhores que já surgiu aqui, rsrs

Andrea, se vc não reclama sozinha, mobilize os demais moradores e vão pra justiça, inclusive contra o condomínio por omissão, afinal, apenas limpar externamente não alivia em nada o transtorno, pois o mal cheiro vem da unidade.

Boa sorte.

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Colegas,

Tenho um inadimplente que fez a seguinte proposta de "acordo".

Ele ajoelha e reza por mim todas as noites, e, cada dia abate uma parte do valor total devido.
(tal qual e dias trabalhados na prisão diminui um dia de pena" entende"?)

Assinatura: WWW.PROCOND.COM.BR
Sindico Profissional, Assessoria, Consultoria e Administração Condominial
e-mail: contato@procond.com.br

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Monalisa Weber
Monalisa Weber

Respondeu há mais de 1 ano

Parece que esta senhora está com problemas psicológicos, é acumuladora.
Precisam conseguir acompanhamento médico , psicológico. Ela deve receber atendimento e tb ajuda p doação dos animais.
Reside sózinha c os animais ?
Sabem se no apto tb existe acúmulo de objetos, lixos, etc ?

Fonte: Sou psicóloga

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Joaquim Morais
Joaquim Morais

Respondeu há mais de 1 ano

Andrea,

Vou te indicar um caminho seguro pra resolver o problema. Faça uma notificação por escrito ao condomínio, com a assinatura de todos os prejudicados com o odor. Em seguida, reúna os prejudicados para contratar um advogado para entrar com ação de reparação de danos a saúde, pois os animais acumulam dejetos, urina e pelos, além de possível barulho, TORNANDO O AMBIENTE INSALUBRE.
o Advogado vai entrar com essa ação de indenização por danos a saúde. Na hora que mexer no bolso dela, a dona dos gatos vai se tocar. Além disso, vá na delegacia do meio ambiente (é uma delegacia de polícia normal) e registre uma queixa. A vigilancia sanitária tem que ser notificada também. Com essa pressão toda, a dona dos gatos vai preferir se mudar do prédio. Aqui em Brasilia teve o caso de um coronel que criava um galo desregulado, que só cantava às duas da manhã. Foi processado pelos vizinhos por perturbação do sossego público com indenização por danos morais, materiais e à saúde, uma vez que os vizinhos perdiam o sono e não conseguiam trabalhar no dia seguinte, daí, o motivo da indenização. Rapidinho ele deu fim ao galo.

Fonte: Eu mesmo. Sou aposentado do Tribunal de Justiça.

Assinatura: Joaquim Morais

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andrea lima damasceno
andrea lima damasceno

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Pessoal!

Respondendo algumas perguntas: Ela mora sozinha com os gatos. Essa semana entrei na justiça contra o condomínio e contra a própria. Atualmente o que sei dessa senhora, é que ela trabalha em casa, inclusive ela tem uma empresa on line em que ela colocou o CNPJ e o endereço da empresa como se fosse aqui mo prédio. A Vigilância sanitária já veio aqui algumas vezes, mas não sei o que acontece... eles não fazem NADA. E ontem fiquei sabendo através de uma empregada dela que pediu demissão, que agora não são mais 15 gatos... agora são 20 e além disso tem uma gata com filhotes. Eu e alguns vizinhos estamos pensando em fazer uma baixa assinada pra levar pra justiça. Mas um advogado vizinho falou que não iria servir de nada. Agora vou na delegacia do meio Ambiente, como me orientou o SR Joaquim, vou tentar de todas as formas, pois não aguento maissssssss.

Obrigada a todos, e conforme o processo for andando eu vou passando pra vcs... Pois vcs estão me ajudando bastante.

Assinatura: Andréa

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Máximus Décimus Meridius
Máximus Décimus Meridius

Respondeu há mais de 1 ano

O STJ entende o seguinte: "a expulsão do (s) animal (is) de estimação do condomínio apenas é possível em três hipóteses: se causar incômodo, risco à segurança ou risco à saúde de outros moradores" Se uma dessas prerrogativas estiverem evidentes, o Condomínio poderá não só executar tal mazela via judicial como apregoar MULTA ao Condômino. Exemplo: O Condomínio poderá multar o condômino que estiver elencado em uma das três prerrogativas atestadas pelo STJ, que são incômodo, risco à segurança ou risco à saúde de outros moradores. O Mau cheiro advindo é uma prerrogativa a integridade física dos condôminos, pondo em risco a saúde de todos, tendo em vista o imensurável número de doenças que o acúmulo de animais produzem. Portanto, mande o síndico multar esta pessoa seguidamente. Ela vai se revoltar e provavelmente entrar na justiça. Só que nessa hora, o ônus da prova é dela, a autora, em provar que 10 gatos não estão incomodando a saúde dos demais moradores.

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